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Resultados
OFI 5/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Poderes para movimentação de contas.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Protocolo: 20/2020, Data Protocolo: 16/01/2020 - Horário: 9:34:02
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Texto Original
OFI 6/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Disponibilidade balancete de dezembro e balanço anual de 2019.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2020
Protocolo: 25/2020, Data Protocolo: 22/01/2020 - Horário: 8:10:55
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Texto Original
OFI 7/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
convite pra participar da Reunião das Comissões.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 32/2020, Data Protocolo: 06/02/2020 - Horário: 8:32:21
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Caldeira
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Thomaz
Texto Original
OFI 8/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
convite pra participar da Reunião das Comissões.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 33/2020, Data Protocolo: 06/02/2020 - Horário: 8:39:11
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Thomaz
Texto Original
OFI 9/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
convite pra participar da Reunião das Comissões.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 34/2020, Data Protocolo: 06/02/2020 - Horário: 8:41:59
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Janayna , Jefinho
Texto Original
OFI 10/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
convite pra participar da Reunião das Comissões.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 35/2020, Data Protocolo: 06/02/2020 - Horário: 8:43:58
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original
OFI 11/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
resposta ao Ofício TCE/SEG Nº 24550/2019, de 16/12/2019, protocolado na Câmara Municipal de Itapoá no dia 13/01/2020, por Aviso de Recebimento.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 57/2020, Data Protocolo: 13/02/2020 - Horário: 8:56:31
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Texto Original
OFI 12/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 55/2020, Data Protocolo: 12/02/2020 - Horário: 8:17:19
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2020
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1 de 2020  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Caldeira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 2 de 2020  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 3 de 2020  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 4 de 2020  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 5 de 2020  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Caldeira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 6 de 2020  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Thomaz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 7 de 2020  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Thomaz
Texto Original
OFI 13/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 75/2020, Data Protocolo: 18/02/2020 - Horário: 10:12:24
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Thomaz , André Vinicius , Osni Ocker
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  André Vinicius , Osni Ocker , Thomaz
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 4 de 2020  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Jefinho
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 5 de 2020  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Caldeira
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 4 de 2020  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 5 de 2020  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 1 de 2020  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Osni Ocker
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 3 de 2020  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexadora:   Indicação nº 15 de 2020  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 14 de 2020  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 13 de 2020  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 12 de 2020  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Thomaz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 11 de 2020  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Thomaz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 10 de 2020  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Caldeira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 9 de 2020  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 8 de 2020  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Janayna
Texto Original
OFI 14/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Disponibilidade balancete de janeiro de 2020

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 81/2020, Data Protocolo: 21/02/2020 - Horário: 13:07:25
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Texto Original
OFI 15/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Prestação de contas de gestão do exercício de 2019

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 91/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 12:56:46
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
OFI 16/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Sustação de folha de cheque

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 99/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 12:16:48
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Texto Original
OFI 17/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 100/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 12:28:23
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020  Data Anexação: 4 de Março de 2020 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020  Data Anexação: 4 de Março de 2020 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020  Data Anexação: 4 de Março de 2020 Autor(es):  Thomaz
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 3 de 2020  Data Anexação: 4 de Março de 2020 Autor(es):  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020  Data Anexação: 4 de Março de 2020 Autor(es):  Janayna , Barracão , Caldeira , Ezequiel Andrad'S , Geraldo , Jefinho , Osni Ocker , Sargento Stoklosa , Thomaz
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 6 de 2020  Data Anexação: 4 de Março de 2020 Autor(es):  Geraldo , Caldeira , Ezequiel Andrad'S , Janayna , Jefinho , Osni Ocker , Sargento Stoklosa , Thomaz
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 7 de 2020  Data Anexação: 4 de Março de 2020 Autor(es):  Sargento Stoklosa , Ezequiel Andrad'S , Geraldo , Janayna , Osni Ocker
Matéria Anexadora:   Indicação nº 16 de 2020  Data Anexação: 4 de Março de 2020 Autor(es):  Jefinho
Matéria Anexadora:   Indicação nº 17 de 2020  Data Anexação: 4 de Março de 2020 Autor(es):  Caldeira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 18 de 2020  Data Anexação: 4 de Março de 2020 Autor(es):  Geraldo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 21 de 2020  Data Anexação: 4 de Março de 2020 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Texto Original

Acompanhar Matéria
OFI 18/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
convocação de reunião extraordinária.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 101/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 12:34:23
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Texto Original
OFI 19/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 120/2020, Data Protocolo: 09/03/2020 - Horário: 8:58:31
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020  Data Anexação: 9 de Março de 2020 Autor(es):  Janayna , Barracão , Caldeira , Ezequiel Andrad'S , Geraldo , Jefinho , Osni Ocker , Sargento Stoklosa , Thomaz
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 12 de 2020  Data Anexação: 9 de Março de 2020 Autor(es):  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020  Data Anexação: 9 de Março de 2020 Autor(es):  Caldeira
Texto Original

Acompanhar Matéria
OFI 22/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite pra participar da Reunião das Comissões.

Apresentação: 11 de Março de 2020
Protocolo: 125/2020, Data Protocolo: 11/03/2020 - Horário: 13:18:11
Autor:  Janayna
Texto Original
OFI 23/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
convite ao técnico do Epagri pra participar da Reunião das Comissões.

Apresentação: 11 de Março de 2020
Protocolo: 126/2020, Data Protocolo: 11/03/2020 - Horário: 13:27:35
Autor:  Janayna
Texto Original
OFI 24/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
convite ao diretor do Departamento de Trânsito pra participar da Reunião das Comissões.

Apresentação: 11 de Março de 2020
Protocolo: 127/2020, Data Protocolo: 11/03/2020 - Horário: 13:31:30
Autor:  Janayna
Texto Original
OFI 25/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite ao Tenente Lima pra participar da Reunião das Comissões.

Apresentação: 11 de Março de 2020
Protocolo: 128/2020, Data Protocolo: 11/03/2020 - Horário: 13:43:04
Autor:  Janayna
Texto Original
OFI 26/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 12 de Março de 2020
Protocolo: 132/2020, Data Protocolo: 13/03/2020 - Horário: 11:02:05
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2020
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 10 de 2020  Data Anexação: 10 de Março de 2020 Autor(es):  Caldeira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 22 de 2020  Data Anexação: 10 de Março de 2020 Autor(es):  Thomaz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 23 de 2020  Data Anexação: 10 de Março de 2020 Autor(es):  Thomaz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 24 de 2020  Data Anexação: 10 de Março de 2020 Autor(es):  Thomaz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 28 de 2020  Data Anexação: 10 de Março de 2020 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 27 de 2020  Data Anexação: 10 de Março de 2020 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 26 de 2020  Data Anexação: 10 de Março de 2020 Autor(es):  Caldeira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 25 de 2020  Data Anexação: 10 de Março de 2020 Autor(es):  Caldeira
Texto Original
OFI 27/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à Notificação Recomendatória MPC/GPCF/459/2019, protocolado na Câmara Municipal de Itapoá no dia 13/01/2020, por meio de Aviso de Recebimento.

Apresentação: 13 de Março de 2020
Protocolo: 136/2020, Data Protocolo: 13/03/2020 - Horário: 11:54:37
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Texto Original
OFI 28/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Disponibilidade balancete de fevereiro de 2020

Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 149/2020, Data Protocolo: 17/03/2020 - Horário: 13:06:31
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Texto Original
OFI 29/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de projetos para conhecimento dos professores da rede Municipal.

Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 150/2020, Data Protocolo: 17/03/2020 - Horário: 13:14:00
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020  Data Anexação: 17 de Março de 2020 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
OFI 30/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação para Reunião Ordinária.

Apresentação: 30 de Abril de 2020
Protocolo: 233/2020, Data Protocolo: 30/04/2020 - Horário: 13:50:29
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Texto Original
OFI 31/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 18 de Março de 2020
Protocolo: 152/2020, Data Protocolo: 19/03/2020 - Horário: 11:05:08
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2019  Data Anexação: 18 de Março de 2020 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 11 de 2020  Data Anexação: 19 de Março de 2020 Autor(es):  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 6 de 2020  Data Anexação: 19 de Março de 2020 Autor(es):  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 7 de 2020  Data Anexação: 19 de Março de 2020 Autor(es):  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 8 de 2020  Data Anexação: 19 de Março de 2020 Autor(es):  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 9 de 2020  Data Anexação: 19 de Março de 2020 Autor(es):  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 10 de 2020  Data Anexação: 19 de Março de 2020 Autor(es):  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020  Data Anexação: 19 de Março de 2020 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 11 de 2020  Data Anexação: 19 de Março de 2020 Autor(es):  Sargento Stoklosa , Geraldo
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 12 de 2020  Data Anexação: 19 de Março de 2020 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 32 de 2020  Data Anexação: 19 de Março de 2020 Autor(es):  Caldeira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 31 de 2020  Data Anexação: 18 de Março de 2020 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 30 de 2020  Data Anexação: 18 de Março de 2020 Autor(es):  Caldeira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 29 de 2020  Data Anexação: 18 de Março de 2020 Autor(es):  Janayna
Texto Original
OFI 32/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de reunião extraordinária.

Apresentação: 23 de Março de 2020
Protocolo: 168/2020, Data Protocolo: 23/03/2020 - Horário: 13:15:01
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Texto Original
OFI 33/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 26 de Março de 2020
Protocolo: 177/2020, Data Protocolo: 26/03/2020 - Horário: 14:51:13
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020  Data Anexação: 26 de Março de 2020 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020  Data Anexação: 26 de Março de 2020 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020  Data Anexação: 26 de Março de 2020 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 16 de 2020  Data Anexação: 26 de Março de 2020 Autor(es):  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020  Data Anexação: 26 de Março de 2020 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 17 de 2020  Data Anexação: 26 de Março de 2020 Autor(es):  Jefinho , Barracão , Caldeira , Ezequiel Andrad'S , Geraldo , Janayna , Osni Ocker , Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020  Data Anexação: 26 de Março de 2020 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 18 de 2020  Data Anexação: 26 de Março de 2020 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 19 de 2020  Data Anexação: 26 de Março de 2020 Autor(es):  Jefinho
Texto Original
OFI 34/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício nº 057/2020 da Secretaria Municipal de Educação.

Apresentação: 2 de Abril de 2020
Protocolo: 183/2020, Data Protocolo: 02/04/2020 - Horário: 14:18:05
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Texto Original
OFI 35/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
convocação de reunião extraordinária.

Apresentação: 3 de Abril de 2020
Protocolo: 188/2020, Data Protocolo: 03/04/2020 - Horário: 14:13:07
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Texto Original
OFI 36/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
convocação de reunião extraordinária.

Apresentação: 7 de Abril de 2020
Protocolo: 191/2020, Data Protocolo: 07/04/2020 - Horário: 8:46:02
Autor:  Janayna
Texto Original
OFI 37/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 7 de Abril de 2020
Protocolo: 189/2020, Data Protocolo: 07/04/2020 - Horário: 8:27:52
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020  Data Anexação: 7 de Abril de 2020 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Texto Original
OFI 38/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de reunião extraordinária.

Apresentação: 15 de Abril de 2020
Protocolo: 197/2020, Data Protocolo: 15/04/2020 - Horário: 15:26:38
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Texto Original
OFI 39/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
convocação de reunião extraordinária.

Apresentação: 17 de Abril de 2020
Protocolo: 201/2020, Data Protocolo: 17/04/2020 - Horário: 21:02:12
Autor:  Janayna
Texto Original
OFI 40/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de reunião extraordinária.

Apresentação: 17 de Abril de 2020
Protocolo: 200/2020, Data Protocolo: 17/04/2020 - Horário: 19:33:13
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Texto Original
OFI 41/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Disponibilidade balancete de março de 2020

Apresentação: 22 de Abril de 2020
Protocolo: 209/2020, Data Protocolo: 22/04/2020 - Horário: 13:19:17
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Texto Original
OFI 42/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 22 de Abril de 2020
Protocolo: 205/2020, Data Protocolo: 22/04/2020 - Horário: 9:05:13
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2020  Data Anexação: 22 de Abril de 2020 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020  Data Anexação: 22 de Abril de 2020 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 20 de 2020  Data Anexação: 22 de Abril de 2020 Autor(es):  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original
OFI 43/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício nº 234/2020/PJ/ITP, de 17/04/2020, enviado por e-mail oficial da Câmara Municipal de Itapoá no dia 17/04/2020 – Protocolo 198/2020

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Protocolo: 216/2020, Data Protocolo: 27/04/2020 - Horário: 18:33:30
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Texto Original
OFI 44/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 23 de Abril de 2020
Protocolo: 212/2020, Data Protocolo: 23/04/2020 - Horário: 10:47:56
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2020  Data Anexação: 23 de Abril de 2020 Autor(es):  Janayna , Barracão , Caldeira , Ezequiel Andrad'S , Geraldo , Jefinho , Jonecir Soares - Prefeito , Sargento Stoklosa , Thomaz
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 23 de 2020  Data Anexação: 23 de Abril de 2020 Autor(es):  Janayna , Barracão , Caldeira , Ezequiel Andrad'S , Geraldo , Jefinho , Jonecir Soares - Prefeito , Sargento Stoklosa , Thomaz
Texto Original
OFI 45/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de reunião extraordinária.

Apresentação: 24 de Abril de 2020
Protocolo: 215/2020, Data Protocolo: 24/04/2020 - Horário: 12:41:18
Autor:  Janayna
Texto Original
OFI 46/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 5 de Maio de 2020
Protocolo: 237/2020, Data Protocolo: 05/05/2020 - Horário: 10:52:41
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020  Data Anexação: 5 de Maio de 2020 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 19 de 2020  Data Anexação: 5 de Maio de 2020 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 17 de 2020  Data Anexação: 5 de Maio de 2020 Autor(es):  Jefinho
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 15 de 2020  Data Anexação: 5 de Maio de 2020 Autor(es):  Caldeira
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 16 de 2020  Data Anexação: 5 de Maio de 2020 Autor(es):  Jefinho
Matéria Anexadora:   Indicação nº 35 de 2020  Data Anexação: 5 de Maio de 2020 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 33 de 2020  Data Anexação: 5 de Maio de 2020 Autor(es):  Geraldo
Texto Original
OFI 47/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convoca Reunião da Comissão Especial para Análise do PLC nº07/2019 - ZEEM

Apresentação: 8 de Maio de 2020
Protocolo: 257/2020, Data Protocolo: 08/05/2020 - Horário: 12:44:55
Autor:  Barracão
Texto Original
OFI 48/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite pra participar da Reunião das Comissões por videoconferência ao Gerente do Órgão Tributário

Apresentação: 7 de Maio de 2020
Protocolo: 243/2020, Data Protocolo: 07/05/2020 - Horário: 10:43:11
Autor:  Janayna
Texto Original
OFI 49/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o cronograma de reuniões da Comissão Especial para analisar e emitir parecer ao ZEEM.

Apresentação: 7 de Maio de 2020
Protocolo: 244/2020, Data Protocolo: 07/05/2020 - Horário: 10:50:50
Autor:  Janayna
Texto Original
OFI 50/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao requerimento solicitando legislação municipal sobre nome de via pública.

Apresentação: 6 de Maio de 2020
Protocolo: 240/2020, Data Protocolo: 06/05/2020 - Horário: 14:08:26
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Texto Original
OFI 51/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita contratação de equipe técnica e jurídica

Apresentação: 13 de Maio de 2020
Protocolo: 265/2020, Data Protocolo: 13/05/2020 - Horário: 10:29:54
Autor:  Barracão
Texto Original
OFI 52/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 13 de Maio de 2020
Protocolo: 266/2020, Data Protocolo: 13/05/2020 - Horário: 10:39:02
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020  Data Anexação: 13 de Maio de 2020 Autor(es):  Thomaz
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 26 de 2020  Data Anexação: 13 de Maio de 2020 Autor(es):  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 25 de 2020  Data Anexação: 13 de Maio de 2020 Autor(es):  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020  Data Anexação: 13 de Maio de 2020 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 14 de 2020  Data Anexação: 13 de Maio de 2020 Autor(es):  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 15 de 2020  Data Anexação: 13 de Maio de 2020 Autor(es):  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 22 de 2020  Data Anexação: 13 de Maio de 2020 Autor(es):  Thomaz
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 21 de 2020  Data Anexação: 13 de Maio de 2020 Autor(es):  Jefinho
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 20 de 2020  Data Anexação: 13 de Maio de 2020 Autor(es):  Jefinho
Matéria Anexadora:   Indicação nº 44 de 2020  Data Anexação: 13 de Maio de 2020 Autor(es):  Caldeira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 43 de 2020  Data Anexação: 13 de Maio de 2020 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 42 de 2020  Data Anexação: 13 de Maio de 2020 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 41 de 2020  Data Anexação: 13 de Maio de 2020 Autor(es):  Caldeira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 40 de 2020  Data Anexação: 13 de Maio de 2020 Autor(es):  Thomaz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 39 de 2020  Data Anexação: 13 de Maio de 2020 Autor(es):  Thomaz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 38 de 2020  Data Anexação: 13 de Maio de 2020 Autor(es):  Caldeira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 37 de 2020  Data Anexação: 13 de Maio de 2020 Autor(es):  Geraldo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 36 de 2020  Data Anexação: 13 de Maio de 2020 Autor(es):  Jefinho
Texto Original

Acompanhar Matéria
OFI 53/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício nº 298/2020/PJ/ITP, de 30/04/2020, enviado por e-mail oficial para a Câmara Municipal de Itapoá no dia 30/04/2020 – Protocolo 234/2020.

Apresentação: 20 de Maio de 2020
Protocolo: 294/2020, Data Protocolo: 20/05/2020 - Horário: 18:31:29
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Texto Original
OFI 54/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 19 de Maio de 2020
Protocolo: 289/2020, Data Protocolo: 19/05/2020 - Horário: 11:09:15
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2020  Data Anexação: 19 de Maio de 2020 Autor(es):  Caldeira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 51 de 2020  Data Anexação: 19 de Maio de 2020 Autor(es):  Caldeira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 50 de 2020  Data Anexação: 19 de Maio de 2020 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 49 de 2020  Data Anexação: 19 de Maio de 2020 Autor(es):  Thomaz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 48 de 2020  Data Anexação: 19 de Maio de 2020 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 47 de 2020  Data Anexação: 19 de Maio de 2020 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 46 de 2020  Data Anexação: 19 de Maio de 2020 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 45 de 2020  Data Anexação: 19 de Maio de 2020 Autor(es):  Geraldo
Texto Original
OFI 55/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Responsáveis por movimentação bancária

Apresentação: 21 de Maio de 2020
Protocolo: 295/2020, Data Protocolo: 21/05/2020 - Horário: 13:03:50
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Texto Original
OFI 56/2020 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Poderes para movimentação de contas

Apresentação: 21 de Maio de 2020
Protocolo: 296/2020, Data Protocolo: 21/05/2020 - Horário: 13:21:14
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Texto Original