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REQ 95/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Este vereador, na forma regimental e após ouvido o Plenário, requer que o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Gilmar Felisberto do Nascimento, com fulcro no art. 29, XIX, da Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n. 220/2009.

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 1165/2021, Data Protocolo: 05/11/2021 - Horário: 13:37:55
Autor:  Tiago de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 189, de 12 de novembro de 2021

REQ 96/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Legislativo, com fundamento na Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, conceda a Medalha de Honra ao Mérito ao sr. Izael Nascimento da Silva.

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 1166/2021, Data Protocolo: 05/11/2021 - Horário: 13:41:07
Autor:  Paulo Neres
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 197, de 12 de novembro de 2021

REQ 97/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes ao tráfego de caminhões com bloqueio na Estrada José Alves, conforme fotos abaixo:

Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Protocolo: 1188/2021, Data Protocolo: 18/11/2021 - Horário: 9:05:54
Autor:  Gerson Piazzetta
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
22 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 158 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Texto Original

REQ 98/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que subscrevem requerem, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Ordinária nº 114/2021, que altera a Lei Municipal nº 1070/2021 para dilatar o prazo de vigência do Programa de Regularização Fiscal – REFIS – no âmbito do município de Itapoá, e com observância do art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, art. 145, parágrafo 2º, e do art. 148 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá.

Apresentação: 20 de Novembro de 2021
Protocolo: 1212/2021, Data Protocolo: 20/11/2021 - Horário: 15:19:25
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
22 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2021
Texto Original

REQ 99/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que subscrevem requerem, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Resolução nº 05/2021, que cria a Escola do Legislativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Itapoá, e com observância do art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, art. 145, parágrafo 2º, e do art. 148 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá

Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 1225/2021, Data Protocolo: 26/11/2021 - Horário: 11:14:33
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
29 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2021
Texto Original

REQ 100/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes aos locais e aos imóveis locados pelo Poder Executivo Municipal

Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 1228/2021, Data Protocolo: 26/11/2021 - Horário: 11:29:55
Autor:  Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
29 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2022
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 159 de 2021  Data Anexação: 30 de Novembro de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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REQ 101/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes ao Centro de Reabilitação de Itapoá

Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1251/2021, Data Protocolo: 03/12/2021 - Horário: 8:56:07
Autor:  Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
6 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 160 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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REQ 102/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Planejamento, da Secretaria de Administração e do Setor de Patrimônio, envie para esta Casa de Leis informações a respeito da área localizada ao fundo da Rua 60 com a Rua Fernão de Magalhães, no Balneário Barra do Saí

Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1263/2021, Data Protocolo: 03/12/2021 - Horário: 12:42:17
Autor:  Ivan da Luz
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
6 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 160 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Texto Original

REQ 103/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, realize audiência pública referente à Segurança Pública no tocante aos caminhões que circulam em nosso Município.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1278/2021, Data Protocolo: 10/12/2021 - Horário: 12:26:15
Autor:  Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sobrestada a pedido do autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Proposição retirada a pedido do Vereador - Único Autor
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2021
Texto Original

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REQ 104/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que subscrevem requerem, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial dos Projetos de Lei Ordinária nº 120, 121, 123 e 124/2021, com observância do art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, art. 145, parágrafo 2º, e do art. 148 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1295/2021, Data Protocolo: 14/12/2021 - Horário: 17:21:57
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
16 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2021
Texto Original

REQ 105/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Legislativo, por meio do setor competente, realize audiência pública referente à Segurança Pública e no tocante aos caminhões que circulam em nosso município.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1313/2021, Data Protocolo: 17/12/2021 - Horário: 12:59:32
Autor:  Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
20 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2021
Texto Original

IND 1/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua nº 2620, no Bairro Pontal do Norte.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 48/2021, Data Protocolo: 04/02/2021 - Horário: 14:30:48
Autor:  Paulo Neres
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2021
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 20 de 2021  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Texto Original

IND 2/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a zeladoria dos cemitérios do bairro Pontal do Norte assim como o cemitério da localidade da Jaca.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 49/2021, Data Protocolo: 04/02/2021 - Horário: 14:32:23
Autor:  Paulo Neres
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2021
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 20 de 2021  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Texto Original

IND 3/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da caixa de captação (boca de lobo), na Rua Fernão de Magalhães esquina com a Rua 70, bairro Barra do Saí, Itapoá/SC.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 44/2021, Data Protocolo: 03/02/2021 - Horário: 13:45:05
Autor:  Fernando da Barra
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2021
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 20 de 2021  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Texto Original

IND 4/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da caixa de captação (boca de lobo), na Av. Marechal Floriano Peixoto esquina com a Rua 20, bairro Barra do Saí, Itapoá/SC.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 45/2021, Data Protocolo: 04/02/2021 - Horário: 14:22:21
Autor:  Fernando da Barra
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2021
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 20 de 2021  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Texto Original

IND 5/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da seguinte via urbana, Av. Victor do Amaral na Barra do Saí, Itapoá/SC.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 46/2021, Data Protocolo: 04/02/2021 - Horário: 14:24:10
Autor:  Fernando da Barra
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2021
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 20 de 2021  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Texto Original

IND 6/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Maria Nunciata Bruccoli Bighi, 307, bairro São José 2, próximo à Igreja Quadrangular.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 53/2021, Data Protocolo: 05/02/2021 - Horário: 9:33:49
Autor:  Bela
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2021
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 20 de 2021  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Texto Original

IND 7/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção do rio da Jaca, especialmente a limpeza urgente da braquiária que está obstruindo o leito do rio.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 54/2021, Data Protocolo: 05/02/2021 - Horário: 9:35:50
Autor:  Bela
Tiago de Oliveira
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2021
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 20 de 2021  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Texto Original

IND 8/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Waldomiro da Rocha, Balneário Brasília.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 55/2021, Data Protocolo: 05/02/2021 - Horário: 9:38:07
Autor:  Bela
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2021
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 20 de 2021  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Texto Original

IND 9/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie colocação de um sumidouro (boca de lobo) na Rua Das Flores esquina com a Rua Aguató, localizada no Balneário Princesa do Mar, Bairro Itapoá, Centro.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 56/2021, Data Protocolo: 05/02/2021 - Horário: 9:45:27
Autor:  Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2021
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 20 de 2021  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Texto Original

IND 10/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Ycatu, localizada no Balneário Rio Gracioso, Bairro Itapoá, Centro.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 57/2021, Data Protocolo: 05/02/2021 - Horário: 9:47:50
Autor:  Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2021
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 20 de 2021  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Texto Original

IND 11/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de luminárias na Rua Cambeva (2720), n.º 453, localizada no Bairro Pontal do Norte.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 61/2021, Data Protocolo: 05/02/2021 - Horário: 10:49:57
Autor:  Gerson Piazzetta
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2021
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 20 de 2021  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Texto Original

IND 12/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da passarela que dá acesso à praia na altura da terceira pedra.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 65/2021, Data Protocolo: 05/02/2021 - Horário: 12:57:58
Autor:  Ivan da Luz
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2021
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 20 de 2021  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Texto Original

IND 13/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a inclusão dos Profissionais da Educação na lista de prioridade no recebimento da vacina contra o Covid-19.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 63/2021, Data Protocolo: 05/02/2021 - Horário: 12:48:15
Autor:  Tiago de Oliveira
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2021
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 20 de 2021  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Texto Original

IND 14/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua do Príncipe, local onde se encontram muitos buracos entre a Av. Pérola do Atlântico e a Rua Mariana Michels Borges.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 66/2021, Data Protocolo: 05/02/2021 - Horário: 13:01:09
Autor:  Gerson Piazzetta
Bela
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2021
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 20 de 2021  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Texto Original

IND 15/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o reparo no sistema pluvial de manilhamento da Rua 671 (dos Maggi) e da Rua Valdomiro da Rocha, ambas em Itapema do Norte.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 64/2021, Data Protocolo: 05/02/2021 - Horário: 12:51:07
Autor:  Tiago de Oliveira
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2021
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 20 de 2021  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Texto Original

IND 16/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção (ensaibramento) da Rua 290; Rua 380 em frente ao número 100; Rua Dr. Murici, entre Rua 340 e 350; a Rua 300; e Rua Cândido Lopes, entre a Rua 370 e 390, todas localizadas no Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 67/2021, Data Protocolo: 05/02/2021 - Horário: 13:04:23
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2021
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 20 de 2021  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Texto Original

IND 17/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a abertura da Rua 390, esquina com a Rua Emiliano Perneta, no Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 68/2021, Data Protocolo: 05/02/2021 - Horário: 13:06:46
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2021
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 20 de 2021  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Texto Original

IND 18/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção do Rio Palmeiras e do Rio Saí Mirim em seu trecho urbano.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 69/2021, Data Protocolo: 05/02/2021 - Horário: 13:08:46
Autor:  Tiago de Oliveira
Bela
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2021
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 20 de 2021  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Texto Original

IND 19/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento das seguintes vias urbanas: 110, 120, 130, 140, 150, 160, 170 e 190. Todas se encontam na Barra do Saí e estão em estado precário devido ao grande volume de chuvas, dificultando a passagem de veículos e pedestres.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 77/2021, Data Protocolo: 17/02/2021 - Horário: 9:39:38
Autor:  Fernando da Barra
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 23 de 2021  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Texto Original

IND 20/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Angra dos Reis (nº 1690), Centro, Itapoá/SC, a qual se encontra em estado precário em razão do grande volume de chuvas, dificultando a passagem de veículos e de pedestres.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 78/2021, Data Protocolo: 17/02/2021 - Horário: 9:41:06
Autor:  Fernando da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Vereador Fernando solicitou retirada da indicação, pois a mesma ja foi atendida pelo órgão responsável.
Texto Original

IND 21/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de câmera de vigilância no posto de guarda-vidas em frente ao Mercado do Peixe.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 80/2021, Data Protocolo: 18/02/2021 - Horário: 11:58:56
Autor:  Luiz Nego
Ivan da Luz
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Texto Original

IND 22/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da cabeceira da ponte de madeira na Figueira do Pontal, que liga a Avenida Brasil ao Porto.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 81/2021, Data Protocolo: 18/02/2021 - Horário: 14:07:03
Autor:  Luiz Nego
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Texto Original

IND 23/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e a troca da iluminação pública do Centro Esportivo do Samambaial.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 82/2021, Data Protocolo: 18/02/2021 - Horário: 14:08:39
Autor:  Luiz Nego
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Texto Original

IND 24/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua José Leocádio Correia, localizada no Bairro Itapoá.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 84/2021, Data Protocolo: 19/02/2021 - Horário: 10:54:51
Autor:  Gerson Piazzetta
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Texto Original

IND 25/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Raquel de Queiroz, localizada no Bairro Itapoá.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 85/2021, Data Protocolo: 19/02/2021 - Horário: 11:03:02
Autor:  Gerson Piazzetta
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Texto Original

IND 26/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a colocação de um sumidouro (boca de lobo) na Rua 1610 esquina com a Rua Aguató.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 86/2021, Data Protocolo: 19/02/2021 - Horário: 12:05:34
Autor:  Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Texto Original

IND 27/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção das ciclovias no Município com nivelamento da pista, tapagem de buracos e instalação de tachões demarcado a ciclovia e separando-a da pista de rodagem de veículos.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 108/2021, Data Protocolo: 19/02/2021 - Horário: 15:27:20
Autor:  Ivan da Luz
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Texto Original

IND 28/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento das seguintes vias urbanas: Av. Beira Mar 1 entre as ruas 260 e 280 e Rua 310, ambas no Bairro Barra do Saí, as quais se encontram em estado precário devido ao grande volume de chuvas.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 94/2021, Data Protocolo: 19/02/2021 - Horário: 13:50:37
Autor:  Fernando da Barra
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Texto Original

IND 29/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza e a manutenção da valeta na rua 350 esquina com Av. Marechal Floriano Peixoto, Barra do Saí, Itapoá/SC.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 93/2021, Data Protocolo: 19/02/2021 - Horário: 13:45:59
Autor:  Fernando da Barra
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Texto Original

IND 30/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o patrolamento na rua de acesso à comunidade Primeiro de Julho, Itapoá/SC.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 95/2021, Data Protocolo: 19/02/2021 - Horário: 14:03:03
Autor:  Bela
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Texto Original

IND 31/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria da Fazenda, providencie a ampliação do número de parcelas da notificação de lançamento de contribuição de melhoria referente à pavimentação da Rua Mariana Michels Borges.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 96/2021, Data Protocolo: 19/02/2021 - Horário: 14:04:50
Autor:  Bela
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Texto Original

IND 32/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, proviencie a limpeza com corte de mato na área pública do loteamento Príncipe, na rua II próximo à Casa da Cultura.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 97/2021, Data Protocolo: 19/02/2021 - Horário: 14:06:55
Autor:  Bela
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Texto Original

IND 33/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção (ensaibramento) da Rua 1290, localizada no Bairro Pontal, Itapoá/SC.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 103/2021, Data Protocolo: 19/02/2021 - Horário: 14:36:09
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Texto Original

IND 34/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção (ensaibramento) da Rua Sacurauna, localizada no Bairro Pontal, Itapoá/SC.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 104/2021, Data Protocolo: 19/02/2021 - Horário: 14:39:48
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Texto Original

IND 35/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Agura, no Bairro Pontal.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 98/2021, Data Protocolo: 19/02/2021 - Horário: 14:17:00
Autor:  Paulo Neres
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Matéria Anexadora:   Indicação nº 125 de 2021  Data Anexação: 30 de Março de 2021 Autor(es):  Tiago de Oliveira , Bela , Ezequiel Andrad'S , Fernando da Barra , Gerson Piazzetta , Luiz Nego , Paulo Neres
Texto Original

IND 36/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Socopuba, 490, Balneário Rosa dos Ventos.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 99/2021, Data Protocolo: 19/02/2021 - Horário: 14:19:59
Autor:  Paulo Neres
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Texto Original

IND 37/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Caraipe na altura do número 3190, no Bairro Figueira do Pontal.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 100/2021, Data Protocolo: 19/02/2021 - Horário: 14:23:52
Autor:  Paulo Neres
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Texto Original

IND 38/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de iluminação pública na rua 1º julho.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 106/2021, Data Protocolo: 19/02/2021 - Horário: 15:01:26
Autor:  Tiago de Oliveira
Bela
Ezequiel Andrad'S
Fernando da Barra
Gerson Piazzetta
Luiz Nego
Paulo Neres
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Texto Original

IND 39/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de boca de lobo na Avenida das Margaridas n. 800, próximo à residência de Luana Pereira Peres.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 102/2021, Data Protocolo: 19/02/2021 - Horário: 14:31:03
Autor:  Tiago de Oliveira
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Texto Original