Pesquisar Matéria Legislativa

Indica a melhoria das condições de acesso ao ponto de ônibus da Avenida 2551 Beira Mar V, na altura do Restaurante Casa Portuguesa, no bairro do Pontal do Norte.

Indica a manutenção e a instalação de drenagem na Rua 2533 Paissandu, lateral da rua da Escola João Monteiro Cabral, no Bairro do Pontal do Norte.

Indica as melhorias necessárias na interseção entre a Avenida 2551 Beira Mar V e a Rua 2820 Izabel Cabral Borges, no Bairro do Pontal do Norte.

Indica que se promova um torneio de vôlei intermunicipal nas categorias feminino, masculino e livre no Ginásio de Esportes Ivo Zagonel.

Indica a iluminação da Rodovia Governador Pedro Ivo Campos (Estrada Geral Saí Mirim), no trecho correspondente ao “Morro do Pinho”, no Bairro Vila Guilherme.

Indica a iluminação da área localizada na Rua 1450 dos Pioneiros, esquina com a Avenida 1107 João Horácio Vieira.

Indica a manutenção do telhado do Posto de Saúde (UBS) da Barra do Saí.

Indica a limpeza e retirada de entulho indevidamente depositado aos fundos do guincho de pescadores localizado ao lado do Posto de Guarda-Vidas n. 10, em frente à Segunda Pedra, na Rua 740 Bento Francisco da Silva1, Itapema do Norte.

Indica a instituição, no âmbito das escolas municipais, um Programa de Prevenção ao Racismo e Bulling, visando à realização de atividades pedagógicas nos espaços escolares do Município, voltadas para a promoção ao respeito aos direitos humanos, à igualdade, à tolerância e ao repúdio ao racismo, preconceito e às diferenças entre as pessoas.

Indica a realização de limpeza, desobstrução e manutenção de bocas de lobo e manilhas da Rua 567 Maria Lopes de Souza, localizada no Bairro Cambijú.

Indica a manutenção da Travessa 763 Miradouro, localizada no Bairro Samambaial.

Indica o atendimento e a execução da Indicação n. 170, datada em 07 de julho de 2023, referente à instalação de um redutor de velocidade (lombada ou travessia elevada) na Avenida 782 José da Silva Pacheco, próximo ao cruzamento com a Rua 839 Felipe Schmidt, no Bairro São José.

Indica a construção de uma rampa para acesso de embarcações e um trapiche ao lado do Farol, localizado no Bairro Pontal.

Indica a pavimentação da Rua 1681 Laranjeiras do Sul.

Indica a realização de ações referentes à fiscalização, à prevenção e ao recolhimento das fiações de internet e de telefonia arrebentadas nas calçadas e/ou logradouros públicos

Indica melhorias na Rua 687 Jonatan Bruno Cadore, ao lado do Campo Hermes Soares Gomes, no Bairro Itapema do Norte

Indica a criação e implantação do Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais do Município de Itapoá.

Indica a implantação de uma quadra poliesportiva na Escola João Monteiro Cabral.

Indica implantação do serviço de telemedicina para atendimento dos casos de baixa gravidade como renovação de receitas de medicamentos e exames de rotina.

Indica a manutenção das instalações elétricas do trapiche da Figueira do Pontal, bem como disponibilize várias tomadas para que os pescadores possam utilizar ferramentas elétricas para manutenção das suas embarcações, e disponibilize água potável para limpeza e abastecimento das embarcações que aportam naquele local.

Indica a roçada e a manutenção da vegetação, patrolamento e ensaibramento ao longo da Rua 430 Luiz Antônio Andrade Vieira, localizada no Bairro Barra do Sai

Indica a construção da sede própria do Centro de Bem-Estar Animal (CBEA) na cidade de Itapoá.

Indica a manutenção e a roçada da Rua 1879 Albatroz1 , no bairro Continetal

Indica a abertura/alargamento da Avenida 16701 das Nações Unidas, no bairro Centro, em frente à creche Gente Feliz, bem como realize a manutenção da via, com a colocação de saibro e patrolamento.

Indica a manutenção do ponto de ônibus em frente ao posto de saúde no bairro Barra do Saí, entre a Rua 10 Irassu da Silva e a Rua 20 Alcinei Avanz

Indica a manutenção das ruas e a limpeza da valas dos bairros Centro, Maresia, Continental e Bamerindus.

Indica a colocação de aterro com areia na área localizada entre as Ruas 1603 Manoel Guilherme Soares e 1660 Professor Dinno ao lado do Ginásio de Esportes Ivo Zagonel, para a implantação de um campo de beach soccer.

Indica melhorias na estrutura e na instalação de iluminação pública do parque infantil próximo ao trapiche do Bairro Figueira do Pontal

Indica a limpeza da área pública localizada na Avenida 1670 das Nações Unidas, em frente à Pré-Escola Gente Feliz, no Centro.

Indica a manutenção, a limpeza e o ensaibramento de toda a extensão da Rua 335 Emiliano Perneta, entre Rua 430 Luiz Antônio Andrade Vieira e Rua 330 Sete de Setembro, no Bairro Barra do Saí.

Indica a limpeza e a manutenção da drenagem pluvial da Rua 633 Hermínio da Silva Neto, em toda a sua extensão.

Indica a manutenção e substituição de manilha da Rua 840 São José, em frente ao n. 459, localizada no bairro Itapema do Norte.

Indica a realização de limpeza e a roçada da Avenida 860 Pérola do Atlântico, localizada no bairro São José.

Indica atendimento acompanhado por intérpretes da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) para as pessoas surdas, nas consultas médicas nos Posto de Saúde e no atendimento na UPA, seja de forma presencial ou via plataforma online.

Indica a publicação, no site da Prefeitura, da lista dos medicamentos disponíveis na rede pública de saúde, que estejam sob sua gestão, com atualização quinzenal, de forma acessível ao cidadão comum.

Indica a atualização das placas que regulamentam os estacionamentos de PCD’s, conforme a nova legislação da Lei Brasileira de Inclusão

Indica a manutenção e a colocação de registro nos chuveiros do Minadouro e do Posto 01 de salva-vidas, na Barra do Saí.

Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 2080 dos Cardeais, no Bairro Bamerindus.

Indica a instalação de um chuveiro de saída de praia na Rua 40 Cecília Meirelles

Indica a restauração dos tachões e pintura da ciclofaixa da Avenida 790 Ana Maria Rodrigues de Freitas.

Indica a limpeza da valeta, colocação de manilhas e a manutenção do calçamento na Avenida 370 Saí Mirim, n. 523, na esquina com a Rua 337 Cândido Lopes, na Barra do Saí.

Indica a construção de uma rampa para acesso de embarcações e um trapiche ao lado do Farol, localizado no Bairro Pontal.

Indica a limpeza do terreno situado no cruzamento da Rua 1450 dos Pioneiros com a Avenida 1107 João Horácio Vieira, bem como a instalação de uma academia de ar-livre e a iluminação neste local.

Indica a construção de uma passarela de acesso à praia na Rua 160 Pedro Álvares Cabral, na Barra do Saí.

Indica a instalação, com urgência, de uma travessia elevada na Avenida 2551 Beira Mar V, no trecho compreendido entre a Rua 2440 Itaitaba até a Rua 2460 Itacuã, no Bairro Pontal do Norte.

Indica a manutenção das calhas, bebedouro, fraldário e pia na Creche de Educação Infantil do Bairro Saí Mirim.

Indica a pavimentação da Rua 1313 Malvina Barbosa.

Indica a extensão de rede de energia elétrica da Rua 1660 Professor Dinno.

Indica a sinalização e o redutor de velocidade na Rua 1580 João Batista Velem e a mudança do sentido de tráfego da Rua 1313 Malvina Barbosa.

Indica a pavimentação asfáltica na Avenida 790 Ana Maria Rodrigues de Freitas, próximo à interseção com a Avenida 741 Beira Mar III, em Itapema do Norte