Ofícios da Câmara nº 19 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios da Câmara
Ano
2024
Número
19
Data de Apresentação
02/04/2024
Número do Protocolo
240
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Crislaine Nunes Martendal (Assinado em: 2 de Abril de 2024 às 10:04 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Patricia Carneiro Braz Guerra de Souza (Assinado em: 2 de Abril de 2024 às 10:04 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
- Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024
- Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2023
- Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
- Indicação nº 77 de 2024
- Indicação nº 76 de 2024
- Indicação nº 75 de 2024
- Indicação nº 74 de 2024
- Indicação nº 73 de 2024
- Indicação nº 72 de 2024
- Indicação nº 71 de 2024
- Indicação nº 70 de 2024
- Indicação nº 69 de 2024
- Indicação nº 68 de 2024
- Indicação nº 67 de 2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem tramitação
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamento de proposições.
Indexação
Observação