Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
3
Data de Apresentação
02/02/2024
Número do Protocolo
40
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Fernando dos Santos Silva (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2024 às 14:30 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Joao Marcio Faligurski (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2024 às 14:36 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Tiago de Oliveira (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2024 às 14:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 3/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal n. 762, de 26 de janeiro de 2018, para autorizar o Poder Legislativo de Itapoá a contratar alunos estagiários da rede de ensino
e dá outras providências.
e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada