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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO CUMPRA A LEI MUNICIPAL N°39/1997, QUE DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ART. 19 A 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 110/1995, QUE TRATA SOBRE OS PONTOS DE SERVIÇOS DE TÁXI.

OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DO PROCESSO DE CONCESSÃO NO 001/99, OBJETIVANDO A CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL E, CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC; CUJA EMPRESA VENCEDORA FOI A PRAIAMAR TRANSPORTE LTDA., CGC: 56.260.862/0001­08.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO JUNTO À CELESC (CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S.A.) REFERENTES À FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NO DIA 24 DE FEVEREIRO (FERIADO DE CARNAVAL).

REFORMA URGENTE DO GINÁSIO DE ESPORTES DA E.E.B. NEREU RAMOS, LOCALIZADA NO MAIS POPULOSO BAIRRO DE ITAPOÁ, O BAIRRO ITAPEMA DO NORTE.

ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, JURÍDICA E ECONÔMICA PARA O ASFALTAMENTO DA AVENIDA BRASIL, BAIRRO CENTRO, ENTRE O CORPO DE BOMBEIROS E O ANTIGO CARTÓRIO.

REQUER MOÇÃO DE APOIO DOS NOBRES VEREADORES DESTA CASA DE LEIS À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) 326/09, DO DEPUTADO VALTENIR PEREIRA (PSB-MT), QUE OBRIGA OS PREFEITOS A SUBMETEREM AS CÂMARAS DE VEREADORES ÀS PROPOSTAS PARA DEFINIR TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.

REQUER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS DE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, QUE OCORREU ONTEM DIA 08 DE MARÇO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUERE NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INFORMAÇÕES SOBRE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DA EXISTÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS, FORA DE LOTAÇÃO, RECEBENDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E TRABALHANDO EM SETORES DIFERENTES.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DA ÁREA QUE ESTÁ INSTALADO O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA EUCLIDES EMIDIO DA SILVA NA BARRA DO SAÍ.

REQUER AO PRESIDENTE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EXPEDIÇÃO DE UMA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E CONGRATULAÇÕES, EM NOME DESTA CASA LEGISLATIVA, EM HOMENAGEM AO DR. ANDRÉ AUGUSTO MESSIAS FONSECA, JUIZ DE DIREITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA COMARCA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS SERVIÇOS E/OU AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA GESTÃO NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO DESASSOREAMENTO DO CANAL DA BARRA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS PROGRAMAS SOCIOEDUCATIVOS DO MUNICÍPIO.

REQUER MEDALHA LEGISLATIVA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA NILZA COSTA DE OLIVEIRA

REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO URGENTE DE MAIS 05SALAS DE AULA E O PÁTIO COBERTO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CLAYTON ALMIR HERMES, NA LOCALIDADE DO SÃO JOSÉ I.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DA EXECUÇÃO DA LEI NO179/2008, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER A LIMPEZA NOS IMÓVEIS URBANOS DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E AINDA, QUAL É A SECRETARIA RESPONSÁVEL À FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NA REFERIDA LEI, CASO ESTA FISCALIZAÇÃO AINDA NÃO SEJA FEITA, QUAL A PREVISÃO PARA QUE A MESMA SEJA EXECUTADA.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E DE ACORDO COM O INCISO XIX DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DIRCEU MANSANO JORENTE

REQUEIRO A V. EXA., COM FUNDAMENTO NO ART. 29 INCISO XIV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COMBINADO COM OS ART. 229, 230, E 231 DO REGIMENTO INTERNO, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO, SE DIGNE A ADOTAR AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS À CONVOCAÇÃO DA SR. CRISTIANE MOTTA, SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA PRESTAS ESCLARECIMENTOS.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DA CAPACIDADE DE ENDIVIDAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ NA ATUALIDADE.

OS VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MANOEL CALDEIRA.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE A MANUTENÇÃO DO PSF DA LOCALIDADE DO SÃO JOSÉ.

OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO EMPENHO GLOBAL ESPECIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 00370/2009, FONTE 624 TRANSFERÊNCIA DE CONVENIO.

OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO EMPENHO GLOBAL ESPECIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 00342/2009, FONTE 624 TRANSFERÊNCIA DE CONVENIO, CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA POSTO DE SAÚDE DO SAMAMBAIAL.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DESTE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROCON EM ITAPOÁ. AINDA, UM RELATÓRIO COM PLANILHA DE GASTOS E, TAMBÉM, O IMPACTO ORÇAMENTÁRIO QUE CAUSARIA A INSTALAÇÃO DESTA UNIDADE DO PROCON PARA O NOSSO MUNICÍPIO

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DISPONIBILIZE UM CARRO PARA ATENDER A POPULAÇÃO EM OCORRÊNCIAS DENTRO DO MUNICÍPIO E SUPRIR A DEMANDA , PRINCIPALMENTE EM CASOS ONDE NÃO É NECESSÁRIO O DESLOCAMENTO DE UMA AMBULÂNCIA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O SENHOR ERVINO SPERANDIO, PREFEITO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O SEU PLANO DE GOVERNO E, AINDA, NOS EXPONHA EM QUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA SE ENCONTRAVA O MUNICÍPIO POR OCASIÃO DE SUA POSSE, CONFORME DETERMINA O ART.68, INCISO 9O, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENVIO DA RESPOSTA DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE MUNICIPAL MOTIVADA PELA NOTIFICAÇÃO EXTRA JUDICIAL DO EXECUTIVO OCORRIDO NO ANO PASSADO, TAL NOTIFICAÇÃO OCORREU DEVIDO AO NÃO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DA CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE MUNICIPAL.

OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, ENVIANDO RELATÓRIO CONTENDO A METODOLOGIA DE CÁLCULO QUANTITATIVO E VALORES DOS PASSES.

REQUER VEÍCULO ESPECIALMENTE ADAPTADO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS CADEIRANTES.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL NA LOCALIDADE DO PONTAL, PARA ATENDER AS CRIANÇAS DOS MORADORES DE BAIXA RENDA..

REQUER INFORMAÇÕES QUANTO A POSSIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO DO CURSO SUPLETIVO O O MODULARIZADO DE 1 E 2 GRAU DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA COMUNIDADE DO PONTAL, NA ESCOLA JOÃO MONTEIRO CABRAL ATENDENDO AS COMUNIDADES DO PONTAL, FIGUEIRA E JAGUARUNA PARA O ANO DE 2009.

REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS POSSIBILIDADES DA CONSTRUÇÃO DO MERCADO DE PEIXE NA LOCALIDADE DO PONTAL E FIGUEIRA

OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O SENHOR ERVINO SPERANDIO, PREFEITO MUNICIPAL INSTITUA REGIMENTO INTERNO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, ATRIBUINDO AS FUNÇÕES DE SEUS AUXILIARES DIRETOS ( SECRETÁRIOS, DIRETORES, ASSESSORES E CHEFES DE GABINETES) EM CUMPRIMENTO AO ART.75 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, REQUERER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DE ESTUDOS PARA A EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NESTE FINAL DO 2O SEMESTRE PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CARGO DE SERVENTE DE ESCOLA PARA ATUAREM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS DA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DA CONDIÇÃO DE DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR PARA A CONDIÇÃO DE 3° PELOTÃO DA 6A GUARNIÇÃO ESPECIAL DE POLÍCIA MILITAR DE ITAPOÁ, QUE OCORREU NO DIA 20 DE MAIO ÀS 15 HORAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ESCLARECIMENTOS DO PODER EXECUTIVO SOBRE: 1. NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, EM CARGOS COMISSIONADOS. EXISTINDO ESTA SITUAÇÃO; 2. SE É FEITO O PROCEDIMENTO CORRETO, EM RELAÇÃO À INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DESTES FUNCIONÁRIOS NO PERÍODO DE POSSE EM CARGO COMISSIONADO.

REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NAS DEPENDÊNCIAS DO POSTO DE SAÚDE DO PONTAL DO NORTE

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O SENHOR ERVINO SPERANDIO, PREFEITO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO CONVENIO FIRMADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRA­ESTRUTURA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (CONVENIO ESTE ASSINADO PELA GESTÃO ANTERIOR), PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS OU CICLOVIAS NO MUNICÍPIO, E, AINDA, SE SERÃO FEITAS ESTAS CICLOVIAS OU CALÇADAS E QUAL A ESTIMATIVA DE TEMPO PARA O INÍCIO DESTAS OBRAS. ALÉM DISSO, LEMBRAMOS QUE EXISTE A NECESSIDADE URGENTE DE REALÇAR AS FAIXAS DE PEDESTRES E A PINTURA DAS FAIXAS NAS LOMBADAS, QUE ESTÃO BASTANTE APAGADAS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ABERTURAS DE NOVAS MATRICULAS PARA OS CIDADÃOS ADULTOS DE ITAPOÁ NO CURSO SUPLETIVO MODULARIZADO DE 2O GRAU DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE FUNCIONA NA ESCOLA MUNICIPAL AYRTON SENNA.

REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA DEMORA NAS FILAS DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL EM ITAPOÁ E PEDE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS.

REQUER ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE ALTERANDO O ART. 80 DA LEI MUNICIPAL 76/2001 CONCEDENDO AO SERVIDOR EFETIVO LICENÇA EM CASO DE DOENÇA DE FILHOS.

O VEREADOR QUE SUBSCREVE, REQUERE NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE O CUMPRIMENTO DA LEI NO 280/2004 QUE CONCEDE ISENÇÃO FISCAL À NÓBREGA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA., PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AO ARTIGO 3O EM QUE ESTÃO EXPLÍCITOS OS COMPROMISSOS DA EMPREENDEDORA

O VEREADOR QUE SUBSCREVE, REQUERE NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CUMPRIDA A LEI 179/2008 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER A LIMPEZA NOS IMÓVEIS URBANOS DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE SUBSCREVE, REQUERE NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A LEGALIDADE DAS ASSOCIAÇÕES QUE COMPÕE O “CDUI”, CONFORME DECRETO MUNICIPAL 920/2009, INCLUINDO, ASSIM UM REPRESENTANTE DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E COOPERATIVAS.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A COBRANÇA DE ISS DA EMPRESA CONFLORESTA.

OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO CUMPRA A LEI NO 017/2001 E A LEI NO 213;2008, QUE AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM O SINDICATO RURAL E ABRE RUBRICA ORÇAMENTARIA.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DO PRONTO ATENDIMENTO – PA 24 HORAS.

OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- CÓPIA DO CONTRATO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E A EMPRESA QUE FAZ O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO; 2- CÓPIA DO CONTRATO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E A EMPRESA QUE FAZ O SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DO LIXO; 3- INFORMAÇÕES ACERCA DE EVENTUAIS ALTERAÇÕES FEITAS NOS REFERIDOS CONTRATOS.