SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

140

Ano

2020

Data

01/06/2020

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

02/06/2020

Veículo de Publicação

DOM/SC

Data Fim Vigência

Pg. Início

501

Pg. Fim

Texto Original

decreto_legislativo_n._140_2020.pdf

Ementa

ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 136/2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM COMPLEMENTO AOS DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 130, 131, 132, 134 e 135, TODOS DE 2020.

Indexação

CORONAVÍRUS (COVID-19)

Observação

Publicado no DOM/SC edição 3159/2020

Assuntos

Normas Relacionadas

Norma correlata Decreto Legislativo nº 130, de 18 de março de 2020

Norma correlata Decreto Legislativo nº 131, de 23 de março de 2020

Norma correlata Decreto Legislativo nº 132, de 31 de março de 2020

Norma correlata Decreto Legislativo nº 134, de 07 de abril de 2020

Norma correlata Decreto Legislativo nº 135, de 14 de abril de 2020

Altera o(a) Decreto Legislativo nº 136, de 30 de abril de 2020