Decreto Legislativo nº 147, de 04 de agosto de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
147
Ano
2020
Data
04/08/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/08/2020
Veículo de Publicação
DOM/SC
Data Fim Vigência
Pg. Início
691
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 141/2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CORONAVÍRUS (COVID-19
Observação
Publicado no DOM/SC edição 3222/2020
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Legislativo nº 163, de 25 de janeiro de 2021
Anexos Norma Jurídica