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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto Legislativo nº 141, de 06 de junho de 2020

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

141

Ano

2020

Data

06/06/2020

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

10/06/2020

Veículo de Publicação

DOM/SC

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

409

Pg. Fim

410

Ementa

ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 136/2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM COMPLEMENTO AOS DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 130, 131, 132, 134 e 135, TODOS DE 2020.

Indexação

Combate ao contágio do Coronavírus

Observação

Publicado no DOM/SC edição 3167/2020

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Decreto Legislativo nº 130, de 18 de março de 2020
    Altera o(a)  Decreto Legislativo nº 131, de 23 de março de 2020
    Altera o(a)  Decreto Legislativo nº 132, de 31 de março de 2020
    Altera o(a)  Decreto Legislativo nº 134, de 07 de abril de 2020
    Altera o(a)  Decreto Legislativo nº 135, de 14 de abril de 2020
    Altera o(a)  Decreto Legislativo nº 136, de 30 de abril de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  Decreto Legislativo nº 143, de 03 de julho de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  Decreto Legislativo nº 147, de 04 de agosto de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  Decreto Legislativo nº 148, de 03 de setembro de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  Decreto Legislativo nº 150, de 05 de outubro de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  Decreto Legislativo nº 155, de 09 de novembro de 2020
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto Legislativo nº 163, de 25 de janeiro de 2021
     

    Anexos Norma Jurídica

    diario_oficial_dos_municipios_de_santa_catarina-dec._141.pdf


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