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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto Legislativo nº 150, de 05 de outubro de 2020

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

150

Ano

2020

Data

05/10/2020

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

06/10/2020

Veículo de Publicação

DOM/SC

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

596

Pg. Fim

 

Ementa

ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 141/2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Coronavírus

Observação

Publicado no DOM/SC edição 3283/2020

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Decreto Legislativo nº 141, de 06 de junho de 2020
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto Legislativo nº 163, de 25 de janeiro de 2021
     

    Anexos Norma Jurídica

    diario_oficial_dos_municipios_de_santa_catarina-dec_150.pdf


    OpenAPI