Portaria nº 596, de 29 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
596
Ano
2025
Data
29/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/05/2025
Veículo de Publicação
DOM/SC
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Designa membros para integrarem a “Comissão Especial de Alimentação Artificial de Praia e Processos Erosivos”, conforme Resolução n. 18/2023.
Indexação
Observação
Publicação no DOM/SC n. 7268445
Assuntos
- Comissões Públicas / Conselhos Municipais
Normas Relacionadas
Norma correlata
Resolução nº 18, de 31 de outubro de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 598, de 25 de junho de 2025
Anexos Norma Jurídica