Resolução nº 18, de 31 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
18
Ano
2023
Data
31/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/10/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Alimentação Artificial de Praia e Processos Erosivos.
Indexação
Observação
Publicação n.5277120/2023
Assuntos
- Meio Ambiente, Preservação e Parques Municipais
Normas Relacionadas
Norma correlata
Portaria nº 596, de 29 de maio de 2025