Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2023
Número
8
Data de Apresentação
20/10/2023
Número do Protocolo
1090
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Fernando dos Santos Silva (Assinado em: 20 de Outubro de 2023 às 14:16 - ICP-Brasil)
- Joao Marcio Faligurski (Assinado em: 20 de Outubro de 2023 às 14:16 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Luiz Martins Junior (Assinado em: 20 de Outubro de 2023 às 14:16 - ICP-Brasil)
- Tiago de Oliveira (Assinado em: 20 de Outubro de 2023 às 14:16 - ICP-Brasil)
Numeração
- 8/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Alimentação Artificial de Praia e Processos Erosivos.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada