Portaria nº 644, de 27 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
644
Ano
2025
Data
27/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/11/2025
Veículo de Publicação
DOM/SC
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Designa membros para integrarem a “Comissão Especial de Alimentação Artificial de Praia e Processos Erosivos”, conforme Resolução n. 18, de 31 de outubro de 2023.
Indexação
Observação
Assuntos
- Comissões Públicas / Conselhos Municipais
Normas Relacionadas
Norma correlata
Resolução nº 18, de 31 de outubro de 2023
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 598, de 25 de junho de 2025
Anexos Norma Jurídica