Portaria nº 598, de 25 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
598
Ano
2025
Data
25/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/06/2025
Veículo de Publicação
DOM SC
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Designa membros para integrarem a “Comissão Especial de Alimentação Artificial de Praia e Processos Erosivos”, conforme Resolução n. 18, de 31 de outubro de 2023.
Indexação
Observação
Publicação no DOM SC n. 7346218
Assuntos
- Comissões Públicas / Conselhos Municipais
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 596, de 29 de maio de 2025
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 644, de 27 de novembro de 2025
Anexos Norma Jurídica