SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 137, de 09 de setembro de 2019 Ementa: Concede Férias Ao Servidor Jonny Rhitterson Oliveira das Neves Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 136, de 30 de agosto de 2019 Ementa: Nomeia Chefe do Setor Arquivo e Controle Documental Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 135, de 30 de agosto de 2019 Ementa: Nomeia Chefe do Setor Patrimônio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 134, de 29 de agosto de 2019 Ementa: Dispõe Sobre Progressão Automática, Do Padrão De Vencimento De Servidora Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 133, de 29 de agosto de 2019 Ementa: Dispõe Sobre Progressão Automática, Do Padrão De Vencimento De Servidora. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 132, de 29 de agosto de 2019 Ementa: Dispõe Sobre Progressão Automática, Do Padrão De Vencimento De Servidora. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 131, de 26 de agosto de 2019 Ementa: Regulamenta os capítulos III, IV e VI da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata o §3º do art. 37 da Constituição Federal e institui o Sistema de Ouvidoria. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 130, de 23 de agosto de 2019 Ementa: Publica tabela com os valores dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo de Itapoá, definidos pela Lei Complementar nº76/2019, com a atualização de Revisão Geral, definida pela Lei Municipal nº868/2019. Texto Original	Norma correlata Lei Complementar nº 76, de 11 de fevereiro de 2019
Portaria nº 129, de 31 de julho de 2019 Ementa: Nomeia servidor Francisco Xavier Soares Filho para desempenhar a função de Administrador Local do Sistema de Ouvidoria E-Ouv, da Câmara Municipal de Itapoá com a Controladoria Geral da União. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 128, de 31 de julho de 2019 Ementa: Concede Férias Ao Servidor Francisco Xavier Soares Filho Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 124, de 28 de julho de 2019 Ementa: Concede Férias À Servidora Lilian das Graças Maoski Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 127, de 19 de julho de 2019 Ementa: Concede Férias Ao Servidor Lourival Batista de Souza Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 126, de 12 de julho de 2019 Ementa: Concede Férias À Servidora Fernanda Luzia Gutoski Duarte Figueredo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 125, de 09 de julho de 2019 Ementa: Concede Férias À Servidora Janaína Martins. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 123, de 25 de junho de 2019 Ementa: Dispõe Sobre Progressão Automática, Do Padrão De Vencimento De Servidora. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 122, de 18 de junho de 2019 Ementa: Concede Férias Ao Servidor Jonny Rhitterson Oliveira das Neves Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 121, de 10 de junho de 2019 Ementa: Altera a Portaria no. 23/2017, que designa servidores responsáveis pela administração das contas de e-mail oficial da Câmara Municipal de Itapoá, para o controle do protocolo e assinatura digital. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Portaria nº 173, de 27 de fevereiro de 2020
Portaria nº 120, de 10 de junho de 2019 Ementa: Designa membros para integrarem a “ Comissão Especial para analisar e emitir Parecer ao Projeto de Lei Complementar no 07/2019, que dispõe sobre o Zoneamento Ecológico Econômico Municipal – ZEEM, e dá outras providências.” Instituída pela Resolução no 14/2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 119, de 21 de maio de 2019 Ementa: Altera a Portaria nº 114/2019, com nova composição da Comissão Temporária de Acompanhamento do Concurso Público da Câmara Municipal de Itapoá, conforme impedimentos declarados de servidores membros da comissão. Texto Original	Altera o(a) Portaria nº 114, de 09 de abril de 2019
Portaria nº 118, de 15 de maio de 2019 Ementa: Concede Férias À Servidora Sybelle Leichsenring Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 117, de 03 de maio de 2019 Ementa: Altera o inciso II, §2º, Art. 1º, da Portaria nº 104/2019, em virtude da alteração do servidor ocupante do cargo em comissão de Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Itapoá. Texto Original	Altera o(a) Portaria nº 104, de 28 de fevereiro de 2019 Norma correlata Resolução nº 11, de 31 de janeiro de 2019
Portaria nº 116, de 02 de maio de 2019 Ementa: Concede Férias À Servidora Patrícia Carneiro Braz Guerra de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 115, de 09 de abril de 2019 Ementa: Nomeia servidores para Comissão Temporária para acompanhamento da construção da ampliação da sede da Câmara Municipal de Itapoá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 114, de 09 de abril de 2019 Ementa: Nomeia servidores efetivos para comissão temporária para acompanhamento do concurso público da Câmara Municipal de Itapoá. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Portaria nº 119, de 21 de maio de 2019
Portaria nº 113, de 09 de abril de 2019 Ementa: Concede licença paternidade ao servidor Roberto Nizer dos Reis, matricula 51088-00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 112, de 01 de abril de 2019 Ementa: Nomeia cargo em comissão de assessor parlamentar Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 111, de 28 de março de 2019 Ementa: Dispõe Sobre Progressão Automática, Do Padrão De Vencimento De Servidora Lilian das Graças Maoski Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 110, de 28 de março de 2019 Ementa: Exonera cargo em comissão de assessora parlamentar Katia Regina Hunika Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 109, de 18 de março de 2019 Ementa: Nomeia Cargo em Comissão de Diretor Administrativo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 108, de 11 de março de 2019 Ementa: Exonera cargo em comissão de Diretor Administrativo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 107, de 28 de fevereiro de 2019 Ementa: Concede férias ao servidor Rafael Eduardo de Oliveira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 106, de 28 de fevereiro de 2019 Ementa: Regulamenta a utilização de equipamentos de informática patrimoniados da Câmara Municipal de Itapoá em atividades profissionais fora da sede da Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 105, de 28 de fevereiro de 2019 Ementa: Designa servidora para representar a unidade operacional de Controle Interno, em função temporária, até a realização do concurso público e provimento do cargo de Analista de Controle Interno. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 104, de 28 de fevereiro de 2019 Ementa: Estabelece a jornada de trabalho dos servidores públicos municipais efetivos e comissionados, da Câmara Municipal de Itapoá, conforme requerimentos dos servidores e análise da Mesa Diretora. Texto Original	Norma correlata Resolução nº 11, de 31 de janeiro de 2019 Alterado(a) pelo(a) Portaria nº 117, de 03 de maio de 2019 Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 154, de 07 de janeiro de 2020
Portaria nº 103, de 27 de fevereiro de 2019 Ementa: Nomeia Chefe do Setor Parlamentar e Eventos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 102, de 25 de fevereiro de 2019 Ementa: Nomeia cargo em comissão de Assessor da Mesa Diretora Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 101, de 25 de fevereiro de 2019 Ementa: Nomeia cargo em comissão de Assessor Jurídico Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 100, de 22 de fevereiro de 2019 Ementa: Exonera cargo em comissão de Assessor de Imprensa Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 99, de 22 de fevereiro de 2019 Ementa: Exonera cargo em comissão de Controlador Interno Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 98, de 22 de fevereiro de 2019 Ementa: Exonera cargo em comissão de Procurador Jurídico Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 97, de 18 de fevereiro de 2019 Ementa: Institui o Sistema de Registro Eletrônico Biométrico de Ponto para os servidores da Câmara Municipal de Itapoá Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 141, de 30 de setembro de 2019
Portaria nº 96, de 14 de fevereiro de 2019 Ementa: Concede Férias À Servidora Michele Mayer Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 95, de 06 de fevereiro de 2019 Ementa: Nomeia cargo em comissão de Assessor Parlamentar Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 93, de 01 de fevereiro de 2019 Ementa: Concede Licença Prêmio À Servidora Leonice Marli Riskowski. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 94, de 29 de janeiro de 2019 Ementa: Exonera cargo em comissão de Assessora Parlamentar Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 86, de 28 de janeiro de 2019 Ementa: Concede Adicional sobre a Remuneração de Servidora Pública por Capacitação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 92, de 24 de janeiro de 2019 Ementa: Concede Adicional sobre a Remuneração de Servidora Pública por Capacitação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 91, de 24 de janeiro de 2019 Ementa: Concede Adicional sobre a Remuneração de Servidora Pública por Capacitação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 90, de 24 de janeiro de 2019 Ementa: Concede Adicional sobre a Remuneração de Servidor Público por Capacitação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 89, de 24 de janeiro de 2019 Ementa: Concede Adicional sobre a Remuneração de Servidora Pública por Capacitação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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