Matérias do Expediente (11ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Processo: 20/2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 398
Turno: -
Texto original
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Altera a que altera a Lei Municipal nº 042, de 18 de setembro de 2001, que dá denominação à via pública. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Processo: 21/2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 399
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa JURO ZERO ITAPOÁ. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Processo: 22/2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 400
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Itapoá, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, a afiliar-se a Associação Nacional dos Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo - ANSEDITUR. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Processo: 26/2020
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 401
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais por superávit financeiro do exercício anterior. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Processo: 35/2021
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 384
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Programa “Adote um Ponto de Ônibus” e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Processo: 36/2021
Autor: Bela
Protocolo: 405
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde localizada no bairro Pontal do Norte - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Processo: 37/2021
Autor: Ezequiel Andrad'S
Protocolo: 406
Turno: -
Texto original
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Declara como Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos do Autista de Itapoá (AMA) no Município de Itapoá/SC. - |
Matéria lida |