Matérias do Expediente (17ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Processo: 47/2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 569
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências. - |
Matéria lida Proposição lida. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Processo: 50/2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 570
Turno: -
Texto original
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Autoriza o município de Itapoá a conceder subvenção social por meio de convênio, visando firmar parceria em prol da prestação de serviços
assistenciais à saúde para atendimento ao coronavírus no município, em decorrência da Pandemia da COVID-19. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Processo: 51/2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 571
Turno: -
Texto original
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Institui o Mercado Público Municipal de Itapoá, denominado Mercado da Maria, e dá outras providências. - |
Matéria lida Proposição lida. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Processo: 52/2021
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 578
Turno: -
Texto original
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Institui o Banco de Ideias Legislativas e dá outras providências. - |
Matéria lida Proposição lida. |