1 - Emenda Legislativa nº 20 de 2021
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Número de Protocolo: 579
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Emenda Legislativa n. 20/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 41/2021
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, em única votação, com a presenta de todos os parlamentares. Tempo de gravação: (17:44 a 22:34).
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 574
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Dispõe sobre a rejeição da Mensagem de Veto Total n. 01/2021 ao Projeto de Lei n. 32 de 15 de abril de 2021, e dá outras providências.
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Rejeitado
Obs.: Proposição lida, discutida e rejeitada pelo plenário, em única votação, com os votos contrários dos vereadores Ivan e Stoklosa e a abstenção do vereador Luiz, e com a presença de todos os parlamentares. Tempo de gravação: (22:38 a 32:15).
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 490
Processo: 10/2021
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Altera a Lei Complementar no 103, de 25 de março de 2021, que cria o cargo temporário de excepcional interesse público: Agente de Fiscalização Temporária, e dá outras providências.
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Aprovado por maioria absoluta
Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada pelo plenário, em única votação, com os votos contrários dos vereadores Ivan e Stoklosa, e com a presença de todos os parlamentares. Tempo de gravação: (32:18 a 59:30).
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4 - Requerimento nº 37 de 2021
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 572
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O Vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes à Rua Marechal Floriano Pacheco, nas proximidades da Rua 410 e da Rua Ludovico Noé Zagonel
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, em única votação, e com a presença de todos os parlamentares. Justificativa de voto da vereadora Bela. Tempo de gravação: (59:30 a 01:09:45).
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 420
Processo: 41/2021
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Autoriza o Poder Executivo de Itapoá a exigir a limpeza e a desinfecção das cisternas e caixas de água dos edifícios residenciais multifamiliares, repartições públicas e edifícios comerciais situados dentro do Município.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, em 1ª votação, e com a presença de todos os parlamentares. Tempo de gravação: (01:09:55 a 01:13:59).
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 543
Processo: 49/2021
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Institui a Semana Municipal do Ciclismo e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, em 1ª votação, e com a presença de todos os parlamentares. Tempo de gravação: (01:14:04 a 01:21:32).
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7 - Indicação nº 250 de 2021
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 560
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Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção, o ensaibramento e a roçada da rua Cataratas, no Bairro Cambiju, Itapoá/SC.
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Matéria lida
Obs.: Indicação lida na Ordem do Dia.
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8 - Indicação nº 251 de 2021
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 561
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Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção, o ensaibramento e a roçada da rua Bom Jesus, no Bairro Cambiju, Itapoá/SC
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Matéria lida
Obs.: Indicação lida na Ordem do Dia.
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9 - Indicação nº 252 de 2021
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 562
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Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção (ensaibramento) da rua Me. Paulina, no Bairro Itapoá, Itapoá/SC.
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Matéria lida
Obs.: Indicação lida na Ordem do Dia.
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10 - Indicação nº 253 de 2021
Autor: Gerson Piazzetta
Número de Protocolo: 563
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Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, o transporte coletivo urbano contemple em seu itinerário o Loteamento Príncipe, acesso pela Rua II do Loteamento Príncipe, seguindo até a Rua VII, dobra a direita, seguindo até a Av. Pérola do Atlântico, dobrando a direita e seguindo o itinerário já existente (mapa anexo do itinerário proposto).
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Matéria lida
Obs.: Indicação lida na Ordem do Dia.
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11 - Indicação nº 254 de 2021
Autor: Gerson Piazzetta
Número de Protocolo: 566
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Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de placa de sinalização “ PARE ”, na esquina da Rua Luiz Bosso com a Rua 1000, localizada no Balneário Paese.
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Matéria lida
Obs.: Indicação lida na Ordem do Dia.
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12 - Indicação nº 255 de 2021
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 573
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a limpeza e a manutenção das valas bem como a colocação de manilhas na Rua Cambeva (R.2720), Quadra 12, próximo ao número 376, no Bairro Pontal.
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Matéria lida
Obs.: Indicação lida na Ordem do Dia.
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13 - Indicação nº 256 de 2021
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 575
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a substituição e a manutenção dos postos guarda-vidas.
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Matéria lida
Obs.: Indicação lida na Ordem do Dia.
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14 - Indicação nº 257 de 2021
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 576
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Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, ajude a igreja evangélica Assembleia de Deus a adquirir um terreno para construção de seu templo no Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC.
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Matéria lida
Obs.: Indicação lida na Ordem do Dia.
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15 - Indicação nº 258 de 2021
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 577
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Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a colocação de faixas elevadas na esquina da rua 410 esquina com Marechal Floriano Peixoto, no Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC.
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Matéria lida
Obs.: Indicação lida na Ordem do Dia.
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