Matérias da Ordem do Dia (17ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Legislativa nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Protocolo: 579
Turno: -
Texto original
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Emenda Legislativa n. 20/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 41/2021 - - |
Aprovado por unanimidade Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, em única votação, com a presenta de todos os parlamentares. Tempo de gravação: (17:44 a 22:34). |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 574
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a rejeição da Mensagem de Veto Total n. 01/2021 ao Projeto de Lei n. 32 de 15 de abril de 2021, e dá outras providências. - - |
Rejeitado Proposição lida, discutida e rejeitada pelo plenário, em única votação, com os votos contrários dos vereadores Ivan e Stoklosa e a abstenção do vereador Luiz, e com a presença de todos os parlamentares. Tempo de gravação: (22:38 a 32:15). |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2021
Processo: 10/2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 490
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar no 103, de 25 de março de 2021, que cria o cargo temporário de excepcional interesse público: Agente de Fiscalização Temporária, e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria absoluta Proposição lida, discutida e aprovada pelo plenário, em única votação, com os votos contrários dos vereadores Ivan e Stoklosa, e com a presença de todos os parlamentares. Tempo de gravação: (32:18 a 59:30). |
| 4 |
Requerimento nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 572
Turno: -
Texto original
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O Vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes à Rua Marechal Floriano Pacheco, nas proximidades da Rua 410 e da Rua Ludovico Noé Zagonel - - |
Aprovado por unanimidade Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, em única votação, e com a presença de todos os parlamentares. Justificativa de voto da vereadora Bela. Tempo de gravação: (59:30 a 01:09:45). |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
Processo: 41/2021
Autor: Luiz Nego
Protocolo: 420
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo de Itapoá a exigir a limpeza e a desinfecção das cisternas e caixas de água dos edifícios residenciais multifamiliares, repartições públicas e edifícios comerciais situados dentro do Município. - - |
Aprovado por unanimidade Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, em 1ª votação, e com a presença de todos os parlamentares. Tempo de gravação: (01:09:55 a 01:13:59). |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Processo: 49/2021
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 543
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal do Ciclismo e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, em 1ª votação, e com a presença de todos os parlamentares. Tempo de gravação: (01:14:04 a 01:21:32). |
| 7 |
Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção, o ensaibramento e a roçada da rua Cataratas, no Bairro Cambiju, Itapoá/SC. - - |
Matéria lida Indicação lida na Ordem do Dia. |
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| 8 |
Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção, o ensaibramento e a roçada da rua Bom Jesus, no Bairro Cambiju, Itapoá/SC - - |
Matéria lida Indicação lida na Ordem do Dia. |
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| 9 |
Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção (ensaibramento) da rua Me. Paulina, no Bairro Itapoá, Itapoá/SC. - - |
Matéria lida Indicação lida na Ordem do Dia. |
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| 10 |
Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, o transporte coletivo urbano contemple em seu itinerário o Loteamento Príncipe, acesso pela Rua II do Loteamento Príncipe, seguindo até a Rua VII, dobra a direita, seguindo até a Av. Pérola do Atlântico, dobrando a direita e seguindo o itinerário já existente (mapa anexo do itinerário proposto). - - |
Matéria lida Indicação lida na Ordem do Dia. |
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| 11 |
Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de placa de sinalização “ PARE ”, na esquina da Rua Luiz Bosso com a Rua 1000, localizada no Balneário Paese. - - |
Matéria lida Indicação lida na Ordem do Dia. |
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| 12 |
Indicação nº 255 de 2021
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 573
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a limpeza e a manutenção das valas bem como a colocação de manilhas na Rua Cambeva (R.2720), Quadra 12, próximo ao número 376, no Bairro Pontal. - - |
Matéria lida Indicação lida na Ordem do Dia. |
| 13 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a substituição e a manutenção dos postos guarda-vidas. - - |
Matéria lida Indicação lida na Ordem do Dia. |
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| 14 |
Indicação nº 257 de 2021
Processo: -
Autor: Ezequiel Andrad'S
Protocolo: 576
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, ajude a igreja evangélica Assembleia de Deus a adquirir um terreno para construção de seu templo no Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC. - - |
Matéria lida Indicação lida na Ordem do Dia. |
| 15 |
Indicação nº 258 de 2021
Processo: -
Autor: Ezequiel Andrad'S
Protocolo: 577
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a colocação de faixas elevadas na esquina da rua 410 esquina com Marechal Floriano Peixoto, no Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC. - - |
Matéria lida Indicação lida na Ordem do Dia. |