Matérias do Expediente (34ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Emenda Legislativa Impositiva n. 100/2021, que modifica o Projeto de Lei n. 94, de 14 de setembro de 2021, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2022.

Modifica o Projeto de Lei n. 94, de 14 de setembro de 2021, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2022.

Emenda Legislativa Impositiva nº 98/2021, que modifica o Projeto de Lei n. 94, de 14 de setembro de 2021, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2022.

Modifica o Projeto de Lei n. 94, de 16 de outubro de 2021, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2022.

Mensagem de Veto nº 05. de 19 de novembro do 2021 ao Projeto de Lei nº 57, de 25 de junho de 2021, que “Institui a Ficha Limpa Municipal para a nomeação de secretários, diretores, cargos comissionados e de confiança na administração direta e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais”

Altera a Lei Nº 1070, de 19 de maio de 2021, que institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS – no âmbito do município de Itapoá e dá outras
providências.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 99, de 02 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Plano de Custeio e do Equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Itapoá e dá outras providências.