Matérias do Expediente (50ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Processo: 26/2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 334
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação, para a Secretaria de Saúde. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Processo: 33/2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 335
Turno: -
Texto original
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Institui Jetom – verba de representação e gratificação pela participação em órgão de deliberação coletiva, aos membros pertencentes à esfera privada e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Processo: 35/2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 336
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA, para construção de edificações e pavimentação de vias, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Processo: 36/2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 337
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Badesc Cidades e tomar empréstimo junto ao BADESC – Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S/A, para financiamento de obras do sistema viário municipal, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Processo: 2/2022
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 338
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Social do Município de Itapoá/SC. - |
Matéria lida |