Matérias da Ordem do Dia (50ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Legislativa nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 738, de 06 de novembro de 2017, que dispõe sobre limpeza de terrenos baldios no Município de Itapoá e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Emenda Legislativa nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Protocolo: 319
Turno: -
Texto original
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Altera o Projeto de Lei n. 34 de 2022, o qual denomina via pública como “Rua Jair José Lessack” no Município de Itapoá/SC. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Processo: 2/2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 309
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
Processo: 3/2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 310
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 41, de 16 de julho de 2014, que dispõe sobre a reorganização do regime próprio de previdência social dos servidores
públicos do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, e adota outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Processo: 13/2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 738, de 06 de novembro de 2017, que dispõe sobre limpeza de terrenos baldios no Município de Itapoá e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Processo: 34/2022
Autor: Tiago de Oliveira
Protocolo: 269
Turno: -
Texto original
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Denomina via pública como “Rua Jair José Lessack” no município de Itapoá/SC. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a retirada de areia, a limpeza, o conserto de sumidouros (bocas de lobo) e a manutenção em toda a extensão das ruas João Batista Velem e Ludovico Noé Zagonel, localizadas no Balneário Itapoá. - - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção, o ensaibramento, o patrolamento, a retirada de mato e a limpeza nas valas na Rua Egídio Voltolini (1040), entre as ruas Corvina e Eurico de Lacerda Bitencourt, localizada no Balneário Paese. - - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indicação nº 124 de 2022
Processo: -
Autor: Ezequiel Andrad'S
Protocolo: 318
Turno: -
Texto original
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Ubirajara (2700), em frente ao n. 67, Bairro Bahamas II, Itapoá-SC. - - |
Matéria lida |
| 10 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza (roçada) na Avenida Beira Mar V, próximo à peixaria do Lelé, no Bairro Figueira do Pontal. - - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras Públicas, providencie a instalação de abrigos nos pontos de ônibus escolar, principalmente no Balneário Verdes Mares, Itapoá/SC. - - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras Públicas, providencie a manutenção, o patrolamento e a colocação de cascalho na Rua Ibirá Puitá, localizada no Balneário Imperador, Itapoá/SC. - - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras Públicas, providencie a extensão de rede de energia elétrica e iluminação pública na Rua Álamo (510), localizada no Balneário Rainha do Mar, Itapoá/SC. - - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indicação nº 129 de 2022
Processo: -
Autor: Ezequiel Andrad'S
Protocolo: 324
Turno: -
Texto original
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Kalapalos (290), Itapema do Saí II, Itapoá-SC. - - |
Matéria lida |
| 15 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção das ruas Pérola do Atlântico e Aratubaia, no entorno da Creche Palhacinho Feliz. - - |
Matéria lida |
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| 16 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Darci Reinert Filho, próximo à Praça Samambaial. - - |
Matéria lida |
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| 17 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Francisco Quintino Correa, próximo à Igreja Deus é Amor, no bairro Samambaial. - - |
Matéria lida |
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| 18 |
Indicação nº 133 de 2022
Processo: -
Autor: Ezequiel Andrad'S
Protocolo: 332
Turno: -
Texto original
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Fernão de Magalhães, entre as ruas 180 e 190, Itapema do Saí II, Itapoá-SC - - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 134 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 328
Turno: -
Texto original
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e os reparos nos diversos buracos existentes na Avenida Emílio Cornelsen, 420, Itapoá/SC. - - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 135 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 329
Turno: -
Texto original
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e os reparos nos diversos buracos existentes na SC- 416, Itapoá/SC. - - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 136 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 330
Turno: -
Texto original
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção, o ensaibramento e a limpeza das valas das ruas 1380 e 1420, Itapoá/SC. - - |
Matéria lida |
| 22 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Esportes e por meio da Secretaria de Administração, providencie um projeto para reativar a iluminação do Estádio Municipal Hermes Soares Gomes (Campo do Itapema), localizado no Bairro Itapema do Norte, Itapoá/SC. - - |
Matéria lida |