1 - Emenda Legislativa nº 2 de 2022
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Número de Protocolo: 124
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Altera a Lei nº 738, de 06 de novembro de 2017, que dispõe sobre limpeza de terrenos baldios no Município de Itapoá e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Emenda Legislativa nº 6 de 2022
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Número de Protocolo: 319
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Altera o Projeto de Lei n. 34 de 2022, o qual denomina via pública como “Rua Jair José Lessack” no Município de Itapoá/SC.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 309
Processo: 2/2022
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Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 310
Processo: 3/2022
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Altera a Lei Complementar nº 41, de 16 de julho de 2014, que dispõe sobre a reorganização do regime próprio de previdência social dos servidores
públicos do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 112
Processo: 13/2022
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Altera a Lei nº 738, de 06 de novembro de 2017, que dispõe sobre limpeza de terrenos baldios no Município de Itapoá e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Autor: Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 269
Processo: 34/2022
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Denomina via pública como “Rua Jair José Lessack” no município de Itapoá/SC.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 122 de 2022
Autor: Gerson Piazzetta
Número de Protocolo: 316
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a retirada de areia, a limpeza, o conserto de sumidouros (bocas de lobo) e a manutenção em toda a extensão das ruas João Batista Velem e Ludovico Noé Zagonel, localizadas no Balneário Itapoá.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 123 de 2022
Autor: Gerson Piazzetta
Número de Protocolo: 317
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção, o ensaibramento, o patrolamento, a retirada de mato e a limpeza nas valas na Rua Egídio Voltolini (1040), entre as ruas Corvina e Eurico de Lacerda Bitencourt, localizada no Balneário Paese.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 124 de 2022
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 318
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Ubirajara (2700), em frente ao n. 67, Bairro Bahamas II, Itapoá-SC.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 125 de 2022
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 320
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza (roçada) na Avenida Beira Mar V, próximo à peixaria do Lelé, no Bairro Figueira do Pontal.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 126 de 2022
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 321
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras Públicas, providencie a instalação de abrigos nos pontos de ônibus escolar, principalmente no Balneário Verdes Mares, Itapoá/SC.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 127 de 2022
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 322
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras Públicas, providencie a manutenção, o patrolamento e a colocação de cascalho na Rua Ibirá Puitá, localizada no Balneário Imperador, Itapoá/SC.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 128 de 2022
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 323
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras Públicas, providencie a extensão de rede de energia elétrica e iluminação pública na Rua Álamo (510), localizada no Balneário Rainha do Mar, Itapoá/SC.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 129 de 2022
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 324
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Kalapalos (290), Itapema do Saí II, Itapoá-SC.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 130 de 2022
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 325
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção das ruas Pérola do Atlântico e Aratubaia, no entorno da Creche Palhacinho Feliz.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 131 de 2022
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 326
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Darci Reinert Filho, próximo à Praça Samambaial.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 132 de 2022
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 327
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Francisco Quintino Correa, próximo à Igreja Deus é Amor, no bairro Samambaial.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 133 de 2022
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 332
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Fernão de Magalhães, entre as ruas 180 e 190, Itapema do Saí II, Itapoá-SC
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 134 de 2022
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 328
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e os reparos nos diversos buracos existentes na Avenida Emílio Cornelsen, 420, Itapoá/SC.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 135 de 2022
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 329
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e os reparos nos diversos buracos existentes na SC- 416, Itapoá/SC.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 136 de 2022
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 330
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção, o ensaibramento e a limpeza das valas das ruas 1380 e 1420, Itapoá/SC.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 137 de 2022
Autor: Bela
Número de Protocolo: 331
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Esportes e por meio da Secretaria de Administração, providencie um projeto para reativar a iluminação do Estádio Municipal Hermes Soares Gomes (Campo do Itapema), localizado no Bairro Itapema do Norte, Itapoá/SC.
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Matéria lida
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