Matérias do Expediente (53ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 4 de 2022
Processo: 4/2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 414
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Substitutivo n. 04/2022 ao Projeto de Lei n. 15/2022, que Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar bens imóveis de propriedade do Município e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Processo: 37/2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 415
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implantação do Programa de Contraturno Escolar, denominado Projeto A+, da Rede Municipal de Ensino, estabelece as diretrizes para o seu funcionamento e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Processo: 44/2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 416
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 446, de 28 de maio de 2013, que concede vale alimentação aos servidores públicos do município de Itapoá/SC. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Processo: 45/2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 417
Turno: -
Texto original
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Autoriza a permuta e desafeta, bem imóvel do Município de Itapoá, localizada no balneário Saí Mirim, por área particular, localizada balneário Praia do Sayzinho, no atendimento do interesse público, conforme especifica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Emenda Legislativa nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 403
Turno: -
Texto original
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Modifica o Projeto de Lei n. 117/2021, que altera a Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, e a Lei Municipal n. 436, de 16 de abril de 2013, que
dispõem sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário, e criam a Medalha de Honra ao Mérito. - |
Matéria lida |