Matérias da Ordem do Dia (53ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Denomina via pública como “Rua Jair José Lessack” no município de Itapoá/SC.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, por anulação parcial de dotação, para a Secretaria de Assistência Social.

Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, preste informações relativas à aplicação da Emenda Constitucional n. 120 de 05/05/2022, que garante um piso salarial nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424,00) em 2022 aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias no Município de Itapoá/SC.

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Obras, envie para esta Casa de Leis informações referentes ao critério de prioridade adotado para o tratamento dos protocolos abertos pelos cidadãos junto ao orgão presencialmente ou por meio digital

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, por meio do setor competente, realize audiência pública referente à Segurança Pública e no tocante aos caminhões que circulam em nosso Município.

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações e documentos referentes às solicitações dos alvarás de construção, Itapoá/SC

Codifica o Direito Animal conforme normas municipais n. 818, de 03 de dezembro de 2018, n. 821, de 26 de novembro de 2018, n. 831, de 20 de dezembro de 2018, n. 893, de 05 de agosto de 2019, e n. 894, de 19 de agosto, de 2019 e amplia a proteção animal.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie um estudo para a criação de uma praça em frente à Escola Alberto Speck, localizada no Bairro Saí Mirim.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a compra de um guincho hidráulico modelo girafa e de um guincho manual modelo talha, igual ou semelhante aos das imagens anexas, para uso dos pescadores da Barra do Saí, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a iluminação da Estrada Saí Mirim (SC-416), no trecho correspondente ao “Morro do Pinho”.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento da Rua Ademar Pereira, entre as ruas Erásio Carltner (360) e Francisco Burzzio (390), Barra do Saí, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento, o patrolamento e a abertura de vala na Rua 3210 (Rua Doutor João Romeiro Marcondes), localizada no Bairro da Figueira do Pontal