Matérias do Expediente (66ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022
Processo: 76/2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 755
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Badesc Cidades e tomar empréstimo junto ao BADESC – Agência De Fomento do Estado de Santa Catarina S/A e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2022
Processo: 77/2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 751
Turno: -
Texto original
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Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2023. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2022
Processo: 14/2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 754
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá. - |
Matéria lida |
| 4 |
Veto Parcial ou Total nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 741
Turno: -
Texto original
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Mensagem de Veto nº 03 de 14 de setembro de 2022 à Emenda Legislativa n. 13/2022 ao Projeto de Lei Ordinária nº 58/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 5 |
Veto Parcial ou Total nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 742
Turno: -
Texto original
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Mensagem de Veto nº 04 de 14 de setembro de 2022 à Emenda Legislativa n. 14/2022 ao Projeto de Lei Ordinária nº 58/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 6 |
Veto Parcial ou Total nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 743
Turno: -
Texto original
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Mensagem de Veto nº 05 de 14 de setembro de 2022 à Emenda Legislativa n. 15/2022 ao Projeto de Lei Ordinária nº 58/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 7 |
Veto Parcial ou Total nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 744
Turno: -
Texto original
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Mensagem de Veto nº 06 de 14 de setembro de 2022 à Emenda Legislativa n. 16/2022 ao Projeto de Lei Ordinária nº 58/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 8 |
Veto Parcial ou Total nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 745
Turno: -
Texto original
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Mensagem de Veto nº 07 de 14 de setembro de 2022 à Emenda Legislativa n. 19/2022 ao Projeto de Lei Ordinária nº 58/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 9 |
Veto Parcial ou Total nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 746
Turno: -
Texto original
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Mensagem de Veto nº 08 de 14 de setembro de 2022 à Emenda Legislativa n. 20/2022 ao Projeto de Lei Ordinária nº 58/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 10 |
Veto Parcial ou Total nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 747
Turno: -
Texto original
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Mensagem de Veto nº 09 de 14 de setembro de 2022 à Emenda Legislativa n. 21/2022 ao Projeto de Lei Ordinária nº 58/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 11 |
Veto Parcial ou Total nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 748
Turno: -
Texto original
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Mensagem de Veto nº 10 de 14 de setembro de 2022 à Emenda Legislativa n. 38/2022 ao Projeto de Lei Ordinária nº 58/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 12 |
Veto Parcial ou Total nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 749
Turno: -
Texto original
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Mensagem de Veto nº 11 de 14 de setembro de 2022 à Emenda Legislativa n. 47/2022 ao Projeto de Lei Ordinária nº 58/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências - |
Matéria lida |