Matérias da Ordem do Dia (66ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, por excesso de arrecadação, para o Fundo Municipal de Educação.

Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Segurança Pública.

Dispõe sobre a aprovação da Mensagem de Veto Parcial n. 02/2022 ao Projeto de Lei n. 39, de 13 de maio de 2022.

O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie as seguintes informações relacionadas à revitalização da Avenida Beira Mar III

Revoga a Lei Municipal n. 393, de 11 de maio de 2012.

Altera a Lei Municipal n. 1.177, de 06 de julho 2022, que codifica o Direito Animal conforme normas municipais n. 818, de 03 de dezembro de 2018, n. 821, de 26 de novembro de 2018, n. 831, de 20 de dezembro de 2018, n. 893, de 05 de agosto de 2019, e n. 894, de 19 de agosto de 2019 e amplia a proteção animal.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Vasco Nunes Balboa, nas quadras 84, 85 e 86, no Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a colocação de manilhas e o ensaibramento da Rua Vicente Machado, no Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção na Unidade Básica de Saúde da Família do bairro Pontal do Norte, sendo: pintura, manutenção dos bancos (conserto) e limpeza (roçada).

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção adequada e o aterramento na quadra de vôlei da praça Vilmar Kohler, no Balneário Rainha do Mar, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a lotação dos Postos Guarda-Vidas junto à Secretaria de Segurança Pública e Trânsito de Itapoá.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a implantação de uma travessia elevada na Avenida Brasil, n. 2682, onde já se encontra uma faixa de pedestres em frente à Panificadora Maykon.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza das ruas do loteamento Verdes Mares.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Malvina Barbosa, neste Município.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Miradouro, neste Município.