Matérias do Expediente (5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Processo: 3/2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 155
Turno: -
Texto original
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Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua Francisco Quintino Correia. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Processo: 4/2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
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Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Avenida Celso Ramos. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Processo: 5/2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
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Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Avenida do Príncipe - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Processo: 10/2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$4.910.923,00, para o Fundo Municipal de Saúde. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Processo: 13/2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$50.671,52, para a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito E Secretaria de Administração. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Processo: 17/2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios e/ou mau estado de conservação, no município de Itapoá, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2023
Processo: 1/2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação aos Profissionais da Atenção Básica, Gestão de Programas, Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU. - |
Matéria lida |