Matérias da Ordem do Dia (5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

EMENDA LEGISLATIVA N. 01, DE 07 DE MARÇO DE 2023 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 16/2023

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, preste informações relativas ao novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) e o reajuste municipal destes profissionais

O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis as seguintes informações referentes aos medicamentos do Pronto Atendimento 24 horas

Altera a Lei Complementar nº 108, de 15 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano de Custeio e do Equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Itapoá e dá outras providências.

Dispõe sobre a vedação de nomeação de pessoas condenadas pela Lei Federal n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) para os cargos em comissão dos Poderes Legislativo e Executivo do Município, e dá outras providências.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a desobstrução do alagamento na Rua 190, na Barra do Saí.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Américo Vespúcio, n. 478, Bairro Itapema do Saí I, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza geral e a abertura do final da Rua João Peres, em direção ao Rio Saí Mirim, bem como providencie a realização de um estudo para a criação de uma praça na mesma via, localizada no Bairro Samambaial, neste Município.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, providencie a limpeza e o conserto das calçadas, bem como a manutenção e a troca de sumidouros (boca de lobo) na Avenida do Príncipe, entre os nrs. 1988 e 1994, no Bairro Itapema do Norte, neste Município.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie nova identificação da placa indicativa do Posto de Saúde do Pontal, na Rua 2760, n. 251, Bairro Pontal.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o conserto do buraco na calçada da Avenida Brasil, n. 2686, próximo à Panificadora Maykon, no Balneário Estrelas.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Darcy Reinert, localizada na Praça do Samambaial.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e a limpeza na Avenida das Margaridas, localizada no Bairro Itapema do Norte.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento e a manutenção da Rua Itaiópolis com a Avenida Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, neste Município

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Estrada João Cornelsen, neste Município.