1 - Emenda Legislativa nº 1 de 2023
Autor: Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 138
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EMENDA LEGISLATIVA N. 01, DE 07 DE MARÇO DE 2023 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 16/2023
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Aprovado por unanimidade
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2 - Requerimento nº 18 de 2023
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 150
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O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, preste informações relativas ao novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) e o reajuste municipal destes profissionais
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Aprovado por unanimidade
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3 - Requerimento nº 19 de 2023
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 151
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O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis as seguintes informações referentes aos medicamentos do Pronto Atendimento 24 horas
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2022
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1154
Processo: 13/2022
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Altera a Lei Complementar nº 108, de 15 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano de Custeio e do Equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Itapoá e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 128
Processo: 16/2023
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Dispõe sobre a vedação de nomeação de pessoas condenadas pela Lei Federal n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) para os cargos em comissão dos Poderes Legislativo e Executivo do Município, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 38 de 2023
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 142
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a desobstrução do alagamento na Rua 190, na Barra do Saí.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 39 de 2023
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 143
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Américo Vespúcio, n. 478, Bairro Itapema do Saí I, Itapoá/SC.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 40 de 2023
Autor: Bela
Número de Protocolo: 144
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza geral e a abertura do final da Rua João Peres, em direção ao Rio Saí Mirim, bem como providencie a realização de um estudo para a criação de uma praça na mesma via, localizada no Bairro Samambaial, neste Município.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 41 de 2023
Autor: Bela
Número de Protocolo: 145
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, providencie a limpeza e o conserto das calçadas, bem como a manutenção e a troca de sumidouros (boca de lobo) na Avenida do Príncipe, entre os nrs. 1988 e 1994, no Bairro Itapema do Norte, neste Município.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 42 de 2023
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 146
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie nova identificação da placa indicativa do Posto de Saúde do Pontal, na Rua 2760, n. 251, Bairro Pontal.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 43 de 2023
Autor: João Marcio
Número de Protocolo: 147
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o conserto do buraco na calçada da Avenida Brasil, n. 2686, próximo à Panificadora Maykon, no Balneário Estrelas.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 44 de 2023
Autor: João Marcio
Número de Protocolo: 148
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Darcy Reinert, localizada na Praça do Samambaial.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 45 de 2023
Autor: João Marcio
Número de Protocolo: 149
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e a limpeza na Avenida das Margaridas, localizada no Bairro Itapema do Norte.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 46 de 2023
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 152
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento e a manutenção da Rua Itaiópolis com a Avenida Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, neste Município
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 47 de 2023
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 153
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Estrada João Cornelsen, neste Município.
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Matéria lida
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