Resumo (24ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 14/08/2023 - 19:10
Encerramento: 14/08/2023 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Marcio / PL
1º Secretário: Tiago de Oliveira / PL



Lista de Presença na Sessão
Bela / PL
Ezequiel Andrad'S / PL
Ivan da Luz / UNIÃO BRASIL
João Marcio / PL
Luiz Nego / Cidadania
Paulo Neres / MDB
Sargento Stoklosa / PSD
Tiago de Oliveira / PL






Expedientes
Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária. 

Oração do Pai Nosso:

Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.

Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Discussão e votação da Ata n. 31/2023, da 23ª Reunião Ordinária (07/08/2023), a qual foi aprovada.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 750
Processo: 61/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$322.589,00, para o Fundo Municipal de Educação.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 751
Processo: 15/2023
Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Avenida Marechal Floriano Peixoto.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2023
Autores: Fernando da Barra, Bela, Ezequiel Andrad'S, Ivan da Luz, João Marcio, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 753
Processo: 16/2023
Altera os anexos I, II e III da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2023
Autores: Sargento Stoklosa, Fernando da Barra, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 748
Processo: 17/2023
Altera o anexo III da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bela / PL
Ezequiel Andrad'S / PL
Ivan da Luz / UNIÃO BRASIL
João Marcio / PL
Luiz Nego / Cidadania
Paulo Neres / MDB
Sargento Stoklosa / PSD
Tiago de Oliveira / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 62 de 2023
Autores: Sargento Stoklosa, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Ivan da Luz, Paulo Neres
Número de Protocolo: 752
Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Complementar n. 12/2023, com observância ao art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, art. 145, parágrafo 2º, e ao art. 148. Além disso, solicita-se a dispensa do Parecer das Comissões Permanentes
Proposição retirada a pedido dos Vereadores Autores

Obs.: Pedido de retirada do Requerimento n. 62/2023, conforme solicitação de todos os vereadores autores da Proposição, dos vereadores Stoklosa, Ivan, Paulo, Fernando e Ezequiel.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 674
Processo: 56/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$485.453,02, para o Fundo Municipal de Saúde
Aprovado por unanimidade

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade, com a ausência do Vereador Fernando.
3 - Indicação nº 195 de 2023
Autor: Bela
Número de Protocolo: 741
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Trânsito, providencie a implantação de redutores de velocidade e placas de sinalização na Rua 2560 Senhor Bom Jesus, com início na esquina da Rua 2371 Jacarezinho até o seu final, no Bairro Pontal.
Matéria lida
4 - Indicação nº 196 de 2023
Autor: Bela
Número de Protocolo: 742
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, inclua na programação do Lazer no Bairro brincadeiras e brinquedos infantis para os menores de 10 anos.
Matéria lida
5 - Indicação nº 197 de 2023
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 743
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua 700 Walter Crisanto, a partir da Rua 655 Joaquim Peres até o final da rua, no bairro Samambaial.
Matéria lida
6 - Indicação nº 198 de 2023
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 744
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua 565 Nossa Senhora Aparecida, principalmente no trecho entre a Rua 630 Dona Izaura Ferro e Rua 640 Emílio Cornelsen, no bairro Itapema do Norte.
Matéria lida
7 - Indicação nº 199 de 2023
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 745
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a realização de todas as análises e estudos técnicos necessários visando programar os serviços de instalação da extensão da rede coletora de resíduos de esgotamento sanitário antes do processo de pavimentação de vias.
Matéria lida
8 - Indicação nº 200 de 2023
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 746
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a pavimentação da Avenida 1670 das Nações, Centro.
Matéria lida
9 - Indicação nº 201 de 2023
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 747
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a substituição das redes de proteção da quadra de esportes da Escola Euclides Emídio, bem como a substituição das traves e das redes das traves.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 62 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • João Marcio - Não Votou
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Luiz Nego
    https://youtu.be/17ZemLHek_U?t=2217
    Tempo de gravação: (00:36:57).
    2 - Ivan da Luz
    https://youtu.be/17ZemLHek_U?t=2425
    Tempo de gravação: (00:40:25).
    3 - Bela
    https://youtu.be/17ZemLHek_U?t=2726
    Tempo de gravação: (00:45:26).



    Ocorrências da Sessão

    Pedido de leitura apenas das ementas das Proposições do Expediente, conforme requisição verbal do vereador Stoklosa. Requisição aprovada por unanimidade do plenário.

     




    Considerações Finais

    A presente Ata eletrônica é assinada digitalmente pelos vereadores abaixo relacionados, em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e integridade do documento, pode-se consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador.