Matérias da Ordem do Dia (30ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Aplaude e congratula o Policial Militar Daniel Venâncio da Costa.

Moção de Aplausos aos atletas que participaram do 30° Campeonato brasileiro de caratê interestilos no Ibirapuera em São Paulo.

Moção de Aplausos ao Málaga Campeão na série Prata do Campeonato Municipal de Itapoá/SC 2023.

Moção de Aplausos ao Beira Rio Esporte Clube pelo Bicampeonato na série Ouro do Campeonato Municipal de Itapoá/SC 2023.

Modifica o Projeto de Lei Complementar n. 17, de 11 de agosto de 2023, que Altera o anexo III da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023,
que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências.

Modifica o Projeto de Lei n. 66, de 25 de agosto de 2023, que altera a Lei Ordinária n. 140, de 13 de julho de 2007, que dispõe sobre o exercício do comércio temporário em Itapoá/SC.

Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá.

Altera o anexo III da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências.

Altera a Lei Ordinária n. 140, de 13 de julho de 2007, que dispõe sobre o exercício do comércio temporário em Itapoá/SC.

Requer a alteração no Regime de Tramitação Ordinária para Regime de Urgência Simples do Projeto de Lei Ordinária n. 69/2023

Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções do Consórcio Público da Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR, e dá outras providências.

Requer informações relacionadas às transferências de pacientes de um Posto de Saúde da Família (PSF) para outro

Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Avenida Marechal Floriano Peixoto.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial da Fibromialgia no município de Itapoá, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$40.000,00, para a Poder Legislativo Municipal.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$125.230,02, para a Poder Legislativo Municipal.

Indica a instalação de iluminação Pública no beco final da rua Lindóia, Bairro Jardim Pérola do Atlântico

Indica a retirada de uma carcaça de um semirreboque na Estrada que dá acesso à Vila da Glória, localizada no Bairro Jaguaruna, esquina com Estrada José Alves

Indica a elaboração de um projeto de refinanciamento de dívidas de IPTU e outros tributos municipais por meio do REFIS, para os contribuintes que deixaram de recolher seus impostos prediais em 2022.

Indica a contratação de mais fiscais para o comércio de ambulantes em especial no período da temporada no Município de Itapoá/SC

Indica a construção de uma ponte na Rua Flamboyant, entre a Rua Cegonha Branca e a Avenida Brasil

Indica a instalação de lombada ou redutor de velocidade, na Rua 2371 Jacarezinho e na Rua 2430 Nambicuara, no Pontal do Norte

Indica a continuação da pavimentação da Rua 1305 Maria de Lurdes Sanches até a Rua 1600 João Jorge de Souza