1 - Moção nº 29 de 2023
Autores: Sargento Stoklosa, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Ivan da Luz, João Marcio, Luiz Nego, Paulo Neres, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 959
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Aplaude e congratula o Policial Militar Daniel Venâncio da Costa.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: com as ausências do Vereador Ezequiel e Vereadora Bela.
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2 - Moção nº 30 de 2023
Autores: Tiago de Oliveira, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Ivan da Luz, João Marcio, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 960
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Moção de Aplausos aos atletas que participaram do 30° Campeonato brasileiro de caratê interestilos no Ibirapuera em São Paulo.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: com as ausências do Vereador Ezequiel e da Vereadora Bela.
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3 - Moção nº 31 de 2023
Autores: Tiago de Oliveira, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Ivan da Luz, João Marcio, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 965
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Moção de Aplausos ao Málaga Campeão na série Prata do Campeonato Municipal de Itapoá/SC 2023.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: com as ausências do Vereador Ezequiel e da Vereadora Bela.
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4 - Moção nº 32 de 2023
Autores: Tiago de Oliveira, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Ivan da Luz, João Marcio, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 967
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Moção de Aplausos ao Beira Rio Esporte Clube pelo Bicampeonato na série Ouro do Campeonato Municipal de Itapoá/SC 2023.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: com as ausências do Vereador Ezequiel e da Vereadora Bela.
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5 - Emenda Legislativa nº 86 de 2023
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Número de Protocolo: 944
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Modifica o Projeto de Lei Complementar n. 17, de 11 de agosto de 2023, que Altera o anexo III da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023,
que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: com as ausências do Vereador Ezequiel e da Vereadora Bela.
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6 - Emenda Legislativa nº 87 de 2023
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Número de Protocolo: 945
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Modifica o Projeto de Lei n. 66, de 25 de agosto de 2023, que altera a Lei Ordinária n. 140, de 13 de julho de 2007, que dispõe sobre o exercício do comércio temporário em Itapoá/SC.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: com as ausências do Vereador Ezequiel e da Vereadora Bela.
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 876
Processo: 19/2023
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Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá.
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Aprovado por maioria absoluta
Obs.: com as ausências do Vereador Ezequiel e da Vereadora Bela.
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2023
Autores: Sargento Stoklosa, Fernando da Barra, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 748
Processo: 17/2023
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Altera o anexo III da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: com as ausências do Vereador Ezequiel e da Vereadora Bela.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Autores: Luiz Nego, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 815
Processo: 66/2023
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Altera a Lei Ordinária n. 140, de 13 de julho de 2007, que dispõe sobre o exercício do comércio temporário em Itapoá/SC.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: com as ausências do Vereador Ezequiel e da Vereadora Bela.
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10 - Requerimento nº 76 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 955
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Requer a alteração no Regime de Tramitação Ordinária para Regime de Urgência Simples do Projeto de Lei Ordinária n. 69/2023
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Aprovado por unanimidade
Obs.: com as ausências do Vereador Ezequiel e da Vereadora Bela.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 879
Processo: 69/2023
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Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções do Consórcio Público da Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: com as ausências do Vereador Ezequiel e da Vereadora Bela.
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12 - Requerimento nº 77 de 2023
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 958
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Requer informações relacionadas às transferências de pacientes de um Posto de Saúde da Família (PSF) para outro
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Aprovado por unanimidade
Obs.: com as ausências do Vereador Ezequiel e da Vereadora Bela.
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13 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 751
Processo: 15/2023
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Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Avenida Marechal Floriano Peixoto.
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Aprovado por maioria absoluta
Obs.: com as ausências do Vereador Ezequiel e da Vereadora Bela.
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Autor: João Marcio
Número de Protocolo: 814
Processo: 65/2023
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial da Fibromialgia no município de Itapoá, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: com as ausências do Vereador Ezequiel e da Vereadora Bela.
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 877
Processo: 67/2023
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$40.000,00, para a Poder Legislativo Municipal.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: com as ausências do Vereador Ezequiel e da Vereadora Bela.
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 878
Processo: 68/2023
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$125.230,02, para a Poder Legislativo Municipal.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: com as ausências do Vereador Ezequiel e da Vereadora Bela.
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17 - Indicação nº 228 de 2023
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 966
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Indica a instalação de iluminação Pública no beco final da rua Lindóia, Bairro Jardim Pérola do Atlântico
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 229 de 2023
Autor: Bela
Número de Protocolo: 949
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Indica a retirada de uma carcaça de um semirreboque na Estrada que dá acesso à Vila da Glória, localizada no Bairro Jaguaruna, esquina com Estrada José Alves
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 230 de 2023
Autor: Bela
Número de Protocolo: 950
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Indica a elaboração de um projeto de refinanciamento de dívidas de IPTU e outros tributos municipais por meio do REFIS, para os contribuintes que deixaram de recolher seus impostos prediais em 2022.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 231 de 2023
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 951
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Indica a contratação de mais fiscais para o comércio de ambulantes em especial no período da temporada no Município de Itapoá/SC
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 232 de 2023
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 952
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Indica a construção de uma ponte na Rua Flamboyant, entre a Rua Cegonha Branca e a Avenida Brasil
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 233 de 2023
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 956
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Indica a instalação de lombada ou redutor de velocidade, na Rua 2371 Jacarezinho e na Rua 2430 Nambicuara, no Pontal do Norte
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 234 de 2023
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 957
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Indica a continuação da pavimentação da Rua 1305 Maria de Lurdes Sanches até a Rua 1600 João Jorge de Souza
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Matéria lida
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