Matérias do Expediente (39ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2023
Processo: 30/2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 1216
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 110, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2023
Processo: 122/2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 1217
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$910.000,00, para a Secretaria Meio Ambiente e Secretaria de Segurança Pública e Trânsito. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2023
Processo: 123/2023
Autor: Luiz Nego
Protocolo: 1213
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Prevenção ao Racismo nas escolas do município de Itapoá/SC e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2023
Processo: 124/2023
Autor: Luiz Nego
Protocolo: 1214
Turno: -
Texto original
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Institui o Calendário Anual de Castração de Animais no município de Itapoá/SC e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2023
Processo: 125/2023
Autor: João Marcio
Protocolo: 1221
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de equipamentos sonoro ou qualquer aparelho que produza amplificação de som que causem perturbação do sossego público e instalação de churrasqueira na orla das praias, rios, praças e parques de Itapoá. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2023
Processo: 126/2023
Autor: João Marcio
Protocolo: 1222
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do município de Itapoá/SC o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos e Pessoas com Dificuldade Locomotora. - |
Matéria lida |