Matérias da Ordem do Dia (41ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Moção de Apelo ao respeito ao resultado eleitoral na EEB Nereu Ramos de Itapoá-SC.

Modifica o Projeto de Emenda à Lei Orgânica, de 01 de setembro de 2023, o qual modifica, acrescenta e suprime dispositivos da Lei Orgânica do Município de Itapoá/SC, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e do Estado de Santa Catarina.

Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 121, de 17 de novembro de 2023, no qual fica criada, no âmbito do município de Itapoá, a Taxa Compulsória à Associação de Serviços Sociais Voluntários de Itapoá/SC.

Fica criada no âmbito do município de Itapoá a Taxa Compulsória à Associação de Serviços Sociais Voluntários de Itapoá/SC.

Requer informações referentes aos valores arrecadados pelo Município de superavit financeiro

Requer a alteração no Regime de Tramitação Ordinária para Regime de Urgência Simples dos Projetos de Lei Ordinária n. 127 e 128/2023

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 215.832,08, para a Secretaria Meio Ambiente e Secretaria de Administração.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 24.246,40, para a Câmara Municipal de Vereadores.

Aplaude e congratula o Senhor Antônio Carlos Pereira.

Altera a Lei Complementar nº 018, de 28 de dezembro de 2007, que cria o cargo de Agente Comunitário de Saúde, de provimento temporário e
sujeito a regime estatutário especial, e dá outras providências.

Institui o Selo Itapoá Emprega + Mulheres para certificar as empresas que contratam mulheres em situação de vulnerabilidade social.

Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas do Município de Itapoá e dá outras providências.

Assegura ao aluno com deficiência locomotora permanente prioridade na matrícula em escola municipal mais próxima de sua residência.

Proíbe a instalação, a adequação e o uso comum de banheiros públicos por pessoas de sexos diferentes, nas Escolas Municipais, Secretarias, Agências, Autarquias, Fundações, Institutos, e demais repartições públicas do município de Itapoá/SC, e prédios comerciais

Institui a Semana do Empreendedorismo Feminino no município de Itapoá e dá outras providências.

Garante o direito de prioridade de matrículas de irmãos na mesma unidade escolar ou CMEIS da rede municipal de educação de Itapoá/SC.

Modifica, acrescenta e suprime dispositivos da Lei Orgânica do Município de Itapoá/SC, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e do Estado de Santa Catarina.

Indica que se providencie uma Rampa de acesso à praia na Rua 180 Almirante Tamandaré, Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC

Indica que se providencie uma Rampa de acesso à praia na Rua 570 Padre Manoel da Nóbrega, Balneário Cambiju, Itapoá/SC

Indica a manutenção, da passarela de acesso à praia, localizada na Avenida 741 Beira Mar III, em frente ao “Hotel e Restaurante Pérola”.

Indica a criação de um programa visando à realização de Casamento Civil Comunitário, para tanto podendo celebrar convênios, parcerias e outros instrumentos previstos em Lei, com os Cartórios de Registro Civil, Poder Judiciário, Defensoria Pública e outras instituições de direito público, a fim de viabilizar a realização do Casamento Civil Comunitário.

Indica a instituição de um programa visando à educação ambiental contínua no município de Itapoá, com objetivo de estimular a prevenção do
meio ambiente, mediante a troca de materiais recicláveis por créditos (Moeda Verde), destinados à aquisição de gêneros alimentícios no comércio local, especialmente hortifrútis.

Indica o reparo para eliminar um buraco, fazer a manutenção e a limpeza, na Rua 709 Francisco Faligurski, esquina com a Rua 700 Walter Crisanto, localizada no Bairro Samambaial

Indica a ampliação dos cemitérios municipais, bem como a construção de novas gavetas (lóculos) e ossários, no Cemitério Municipal da Jaca, localizado na Estrada Costa do Encanto,

Indica a realocação da travessia elevada localizada na esquina da Rua 1600 João Jorge de Souza com a Rua 1303 Itaiopolis para o meio da quadra, bem como a implantação de redutores de velocidades

Indica a colocação de bica corrida no porto dos pescadores da Rua 20 Alcinei Avanzi

Indica o ensaibramento e a manutenção da Rua 737 Silveira

Indica a extensão da rede elétrica da Rua 737 Silveira.