Matérias do Expediente (43ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Av. Perola do Atlântico – TRECHO I. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: 2/2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua (915) Caracaxá. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Processo: 3/2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Avenida Brasília (650) Trecho-I com a Rua Dos Maggi. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Processo: 5/2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 71, de 03 de novembro de 1994, que instituiu o Código Tributário Municipal. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: João Marcio
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Município às pessoas que forem flagradas em áreas e logradouros públicos fazendo uso de drogas ilícitas em desacordo com determinação legal ou regulamentar, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Processo: 3/2024
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n. 762, de 26 de janeiro de 2018, para autorizar o Poder Legislativo de Itapoá a contratar alunos estagiários da rede de ensino
e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: Fernando da Barra
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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Altera a Resolução n. 14, de 12 de maio de 2023, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim para institucionalização do Programa Vereador Mirim da Câmara Municipal de Itapoá, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Veto Parcial ou Total nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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Mensagem de Veto n. 01/2024, de 11 de janeiro de 2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 121, de 17 de novembro de 2023 - |
Matéria lida |
| 8 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 16 de 2024
Processo: 16/2024
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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Modifica, acrescenta e suprime dispositivos da Lei Orgânica do Município de Itapoá/SC, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e do Estado de Santa Catarina - |
Matéria lida |