Matérias do Expediente (44ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
Processo: 7/2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 110, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Processo: 5/2024
Autor: João Marcio
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n. 969/2020, a qual institui no Calendário Oficial do Município o dia da Marcha para Jesus. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: 2/2024
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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Institui no Poder Legislativo do Município de Itapoá a Comissão Especial de Revisão da Planta Genérica de Valores do Município de Itapoá. - |
Matéria lida |