Matérias da Ordem do Dia (44ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Aplaude e congratula o 1 Batalhão da Polícia Militar de Pronta Resposta - 1 BPMPR, o CRAS e a Defesa Civil. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
|
Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Av. Perola do Atlântico – TRECHO I. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: 2/2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
|
Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua (915) Caracaxá. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Processo: 3/2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
|
Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Avenida Brasília (650) Trecho-I com a Rua Dos Maggi. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Processo: 5/2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 71, de 03 de novembro de 1994, que instituiu o Código Tributário Municipal. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Indica a manutenção, com a colocação de cascalho/saibro e estruturação da drenagem por nível, da Rua 1780 Professora Patrícia Braga Pacheco, localizada no Bairro Continental. - - |
Matéria lida |
|
| 7 |
Indica a instalação de redutor de velocidade na Rua 2560 Senhor Bom Jesus, no Bairro Pontal do Norte. - - |
Matéria lida |
|
| 8 |
Indica o ensaibramento e a manutenção da Rua 1303 Itaiópolis com a Avenida 1590 Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. - - |
Matéria lida |
|
| 9 |
Indica a pavimentação da Rua 787 Vanilda Pereira Gomes, no trecho que vai da Avenida 780 André Rodrigues de Freitas até a Rua 760 Francisco Quintino Correia - - |
Matéria lida |
|
| 10 |
Indica a colocação de aterro com areia na área localizada entre a Rua 1660 Professor Dinno e Rua 1603 Manoel Guilherme Soares, ao lado do Ginásio de Esportes Ivo Zagonel, para implantação de um campo de beach soccer, bem como a troca das telhas do ginásio. - - |
Matéria lida |
|
| 11 |
Indica a construção de um posto para guarda-vidas entre a Rua 1610 Pedro A. L. Madeira e Rua 1620 Caju, Centro, visando proporcionar maior segurança aos banhistas e populares daquela região. - - |
Matéria lida |