SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Ordinária

Abertura: 19/02/2024 - 19:00

Encerramento: 19/02/2024 - 21:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://youtu.be/QmULbBAeUS0

Mesa Diretora

Presidente: Fernando da Barra / MDB

Vice-Presidente: João Marcio / PL

1º Secretário: Tiago de Oliveira / PL

Lista de Presença na Sessão

Ezequiel Andrad'S / PL

Fernando da Barra / MDB

Ivan da Luz / UNIÃO BRASIL

Janayna / PL

João Marcio / PL

Luiz Nego / Cidadania

Paulo Neres / MDB

Sargento Stoklosa / PSD

Tiago de Oliveira / PL

Expedientes

Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Oração do Pai Nosso: Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Discussão e votação da Ata n. 57/2023, da 43ª Reunião Ordinária (05/02/2024), a qual foi aprovada.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Número de Protocolo: 55 Processo: 7/2024	Altera a Lei Complementar nº 110, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024 Autor: João Marcio Número de Protocolo: 62 Processo: 5/2024	Altera a Lei Municipal n. 969/2020, a qual institui no Calendário Oficial do Município o dia da Marcha para Jesus.	Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024 Autor: Mesa Diretora Número de Protocolo: 63 Processo: 2/2024	Institui no Poder Legislativo do Município de Itapoá a Comissão Especial de Revisão da Planta Genérica de Valores do Município de Itapoá.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Ezequiel Andrad'S / PL

Fernando da Barra / MDB

Ivan da Luz / UNIÃO BRASIL

Janayna / PL

João Marcio / PL

Luiz Nego / Cidadania

Paulo Neres / MDB

Sargento Stoklosa / PSD

Tiago de Oliveira / PL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Moção nº 2 de 2024 Autores: João Marcio, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Ivan da Luz, Janayna, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira Número de Protocolo: 64	Aplaude e congratula o 1 Batalhão da Polícia Militar de Pronta Resposta - 1 BPMPR, o CRAS e a Defesa Civil.	Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Número de Protocolo: 36 Processo: 1/2024	Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Av. Perola do Atlântico – TRECHO I.	Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Número de Protocolo: 37 Processo: 2/2024	Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua (915) Caracaxá.	Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Número de Protocolo: 38 Processo: 3/2024	Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Avenida Brasília (650) Trecho-I com a Rua Dos Maggi.	Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Número de Protocolo: 39 Processo: 5/2024	Altera a Lei Municipal nº 71, de 03 de novembro de 1994, que instituiu o Código Tributário Municipal.	Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 2 de 2024 Autor: Luiz Nego Número de Protocolo: 30	Indica a manutenção, com a colocação de cascalho/saibro e estruturação da drenagem por nível, da Rua 1780 Professora Patrícia Braga Pacheco, localizada no Bairro Continental.	Matéria lida
7 - Indicação nº 8 de 2024 Autor: Paulo Neres Número de Protocolo: 57	Indica a instalação de redutor de velocidade na Rua 2560 Senhor Bom Jesus, no Bairro Pontal do Norte.	Matéria lida
8 - Indicação nº 9 de 2024 Autor: Sargento Stoklosa Número de Protocolo: 58	Indica o ensaibramento e a manutenção da Rua 1303 Itaiópolis com a Avenida 1590 Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.	Matéria lida
9 - Indicação nº 10 de 2024 Autor: Sargento Stoklosa Número de Protocolo: 59	Indica a pavimentação da Rua 787 Vanilda Pereira Gomes, no trecho que vai da Avenida 780 André Rodrigues de Freitas até a Rua 760 Francisco Quintino Correia	Matéria lida
10 - Indicação nº 11 de 2024 Autor: Sargento Stoklosa Número de Protocolo: 60	Indica a colocação de aterro com areia na área localizada entre a Rua 1660 Professor Dinno e Rua 1603 Manoel Guilherme Soares, ao lado do Ginásio de Esportes Ivo Zagonel, para implantação de um campo de beach soccer, bem como a troca das telhas do ginásio.	Matéria lida
11 - Indicação nº 12 de 2024 Autor: Luiz Nego Número de Protocolo: 61	Indica a construção de um posto para guarda-vidas entre a Rua 1610 Pedro A. L. Madeira e Rua 1620 Caju, Centro, visando proporcionar maior segurança aos banhistas e populares daquela região.	Matéria lida

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Moção nº 2 de 2024	Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim Janayna - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024	Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Sim Ivan da Luz - Sim Janayna - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024	Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Sim Ivan da Luz - Sim Janayna - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024	Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Sim Ivan da Luz - Sim Janayna - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024	Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Sim Ivan da Luz - Sim Janayna - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Ivan da Luz

https://youtu.be/QmULbBAeUS0?t=5716

Tempo de gravação: 01:35:16 a 01:39:29

2 - João Marcio

https://youtu.be/QmULbBAeUS0?t=5985

Tempo de gravação: 01:39:45 a 01:45:04

3 - Tiago de Oliveira

https://youtu.be/QmULbBAeUS0?t=6320

Tempo de gravação: 01:45:20 a 01:53:16

4 - Fernando da Barra

https://youtu.be/QmULbBAeUS0?t=6802

Tempo de gravação: 01:53:22 a 01:54:26

Ocorrências da Sessão

Requerimento verbal do vereador Stoklosa para que os projetos das matérias do expediente sejam lidos apenas suas ementas, o qual foi aprovado. Requerimento verbal do vereador João Marcio para inversão da pauta e que seja apreciada e votada a Moção n. 02/2024, o qual foi aprovado. Requerimento Verbal do Vereador João Marcio para que seja lida apenas a ementa dos Projetos de Lei Complementar n. 01, 02 e 03/2024 , o qual foi aprovado. Presidente suspende sessão para elaboração de Emenda Legislativa, solicitada verbalmente pelo Vereador Stoklosa, ao Projeto de Lei Complementar n. 05/2024.

Considerações Finais

A presente Ata eletrônica é assinada digitalmente pelos vereadores abaixo relacionados, em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e integridade do documento, pode-se consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador.

Resumo (44ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)