Matérias da Ordem do Dia (51ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Processo: 38/2024
Autor: João Marcio
Protocolo: 301
Turno: -
Texto original
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Reconhece o “tiro de laço” como prática desportiva no município de Itapoá e dá outras providências. - - |
Parecer Favorável Conforme orientação do parecer jurídico, foi proposto Emenda n. 07/2024. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Processo: 40/2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 332
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 2.306.454,00, para a Secretaria de Educação - - |
Parecer Favorável |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: 3/2024
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 350
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Saúde. - - |
Parecer Favorável |