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Resumo (51ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Comissões Permanentes
Abertura: 30/04/2024 - 09:12
Encerramento: 30/04/2024 - 09:32



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Janayna / PL
João Marcio / PL
Luiz Nego / Cidadania
Tiago de Oliveira / PL






Expedientes
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Ata n. 68/2024 da 49ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (16/04/2024), aprovado.

Ata n. 69/2024 da 50ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (23/04/2024), aprovado.

Ata n. 70/2024 da 20ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes (25/04/2024), aprovado.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Janayna / PL
João Marcio / PL
Luiz Nego / Cidadania
Tiago de Oliveira / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Autor: João Marcio
Número de Protocolo: 301
Processo: 38/2024
Reconhece o “tiro de laço” como prática desportiva no município de Itapoá e dá outras providências.
 Parecer Favorável

Obs.: Conforme orientação do parecer jurídico, foi proposto Emenda n. 07/2024.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 332
Processo: 40/2024
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 2.306.454,00, para a Secretaria de Educação
 Parecer Favorável
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 350
Processo: 3/2024
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Saúde.
 Parecer Favorável



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
  • Janayna - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Tiago de Oliveira - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
  • Janayna - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Tiago de Oliveira - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
  • Janayna - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Tiago de Oliveira - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    Conforme orientação do parecer jurídico, foi proposto Emenda n. 07/2024 ao PLO 38/2024.




    Considerações Finais

    ASSINATURA ELETRÔNICAS: A presente Ata eletrônica da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes da Casa é assinada digitalmente pelos vereadores abaixo relacionados, em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Assinam o Presidente da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes vereador Tiago de Oliveira (PL) e os Vereadores Janayna Gomes Silvino (PL), João Marcio Faligurski (PL) e Luiz Martins Junior (Cidadania). Para consultar a autenticidade e integridade do documento, podese consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador.