Matérias do Expediente (55ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Processo: 45/2024
Autor: Luiz Nego
Protocolo: 365
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as instituições públicas e privadas de ensino a expedirem diploma em Braille para os alunos com deficiência visual no âmbito do município de Itapoá. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Processo: 46/2024
Autor: João Marcio
Protocolo: 366
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas LED (diodo emissor de luz) na rede pública de iluminação em novos loteamentos, condomínios e demais empreendimentos imobiliários no município de Itapoá e dá outras providências. - |
Matéria lida |