Matérias da Ordem do Dia (55ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Legislativa nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Protocolo: 356
Turno: -
Texto original
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 38, de 17 de abril de 2024, o qual reconhece o “tiro de laço” como prática desportiva no município de Itapoá e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Com a ausência dos Vereadores Fernando e Ivan. |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: 3/2024
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 350
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Saúde. - - |
Aprovado por unanimidade Com a ausência dos Vereadores Fernando e Ivan. |
| 3 |
Apoia a convocação imediata de todos os aprovados no concurso da Polícia Militar de Santa Catarina. - - |
Aprovado por unanimidade Com a ausência dos Vereadores Fernando e Ivan. |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Processo: 38/2024
Autor: João Marcio
Protocolo: 301
Turno: -
Texto original
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Reconhece o “tiro de laço” como prática desportiva no município de Itapoá e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Com a ausência dos Vereadores Fernando e Ivan. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: 11/2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 263
Turno: -
Texto original
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Cria o Conselho Municipal de Inspeção Sanitária - CMIS, no Município de Itapoá. - - |
Aprovado por unanimidade Com a ausência dos vereadores Fernando e Ivan. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Processo: 31/2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 273
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 300.000,00 para o Fundo Municipal de Assistência Social. - - |
Aprovado por unanimidade Com a ausência dos vereadores Fernando e Ivan. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Processo: 32/2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 274
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 138.507,21 para o Fundo Municipal do Corpo de Bombeiros – FUNREBOM. - - |
Aprovado por unanimidade Com a ausência dos vereadores Fernando e Ivan. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Processo: 34/2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 287
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 47.400,00, para o FUNREBOM. - - |
Aprovado por unanimidade Com a ausência dos vereadores Fernando e Ivan. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Processo: 40/2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 332
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 2.306.454,00, para a Secretaria de Educação - - |
Votação sobrestada Requerimento Verbal do Vereador Tiago para adiamento da votação do Projeto de Lei Ordinária n. 40/2024, para que o executivo envie o parecer da Comissão Municipal de Saúde, o qual foi aprovado com voto contrário do Vereador Stoklosa e a ausência dos vereadores Fernando e Ivan. |
| 10 |
Indica o ensaibramento e a limpeza na Rua 339 Dr. Muricy, entre as ruas 350 Damião Botelho de Souza e 450 Avelino Antônio Vieira. - - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indicação nº 111 de 2024
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 361
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 450 Avelino Antônio Vieira. - - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 112 de 2024
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 362
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção e a pavimentação asfáltica da Avenida 1670 das Nações Unidas. - - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 113 de 2024
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 363
Turno: -
Texto original
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Indica a construção de uma praça no cruzamento entre a Rua 1450 dos Pioneiros com a Avenida 1107 João Horácio Vieira. - - |
Matéria lida |
| 14 |
Indica a limpeza e a manutenção da valeta da Rua 1070 Manoel Pedro da Silveira, na altura do n. 715, no Bairro Paese - - |
Matéria lida |