1 - Emenda Legislativa nº 7 de 2024
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Número de Protocolo: 356
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 38, de 17 de abril de 2024, o qual reconhece o “tiro de laço” como prática desportiva no município de Itapoá e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com a ausência dos Vereadores Fernando e Ivan.
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2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 350
Processo: 3/2024
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Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Saúde.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com a ausência dos Vereadores Fernando e Ivan.
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3 - Moção nº 7 de 2024
Autores: Janayna, Fernando da Barra, Ivan da Luz, João Marcio, Jonecir Soares - Prefeito, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 367
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Apoia a convocação imediata de todos os aprovados no concurso da Polícia Militar de Santa Catarina.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com a ausência dos Vereadores Fernando e Ivan.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Autor: João Marcio
Número de Protocolo: 301
Processo: 38/2024
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Reconhece o “tiro de laço” como prática desportiva no município de Itapoá e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com a ausência dos Vereadores Fernando e Ivan.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 263
Processo: 11/2024
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Cria o Conselho Municipal de Inspeção Sanitária - CMIS, no Município de Itapoá.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com a ausência dos vereadores Fernando e Ivan.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 273
Processo: 31/2024
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 300.000,00 para o Fundo Municipal de Assistência Social.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com a ausência dos vereadores Fernando e Ivan.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 274
Processo: 32/2024
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 138.507,21 para o Fundo Municipal do Corpo de Bombeiros – FUNREBOM.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com a ausência dos vereadores Fernando e Ivan.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 287
Processo: 34/2024
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 47.400,00, para o FUNREBOM.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com a ausência dos vereadores Fernando e Ivan.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 332
Processo: 40/2024
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 2.306.454,00, para a Secretaria de Educação
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Votação sobrestada
Obs.: Requerimento Verbal do Vereador Tiago para adiamento da votação do Projeto de Lei Ordinária n. 40/2024, para que o executivo envie o parecer da Comissão Municipal de Saúde, o qual foi aprovado com voto contrário do Vereador Stoklosa e a ausência dos vereadores Fernando e Ivan.
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10 - Indicação nº 110 de 2024
Autor: Janayna
Número de Protocolo: 359
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Indica o ensaibramento e a limpeza na Rua 339 Dr. Muricy, entre as ruas 350 Damião Botelho de Souza e 450 Avelino Antônio Vieira.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 111 de 2024
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 361
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Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 450 Avelino Antônio Vieira.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 112 de 2024
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 362
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Indica a manutenção e a pavimentação asfáltica da Avenida 1670 das Nações Unidas.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 113 de 2024
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 363
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Indica a construção de uma praça no cruzamento entre a Rua 1450 dos Pioneiros com a Avenida 1107 João Horácio Vieira.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 114 de 2024
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 364
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Indica a limpeza e a manutenção da valeta da Rua 1070 Manoel Pedro da Silveira, na altura do n. 715, no Bairro Paese
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Matéria lida
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