1 - Moção nº 8 de 2024
Autores: Tiago de Oliveira, Fernando da Barra, Janayna, João Marcio, Jonecir Soares - Prefeito, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 426
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Moção de Aplausos aos voluntários pelos seus esforços nos resgates no Rio Grande do Sul.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: com a ausência dos Vereadores Fernando e Ivan.
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2 - Moção nº 9 de 2024
Autores: João Marcio, Fernando da Barra, Ivan da Luz, Janayna, Jonecir Soares - Prefeito, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 446
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Aplaude e Congratula Tiago dos Santos Padilha.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: com a ausência dos Vereadores Fernando e Ivan.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 397
Processo: 50/2024
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Autoriza o poder executivo municipal a outorgar, sob o regime de concessão ou credenciamento, a exploração de áreas de apoio logístico portuário (pátio estacionamento), dentro do município de Itapoá e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: com ausência dos Vereadores Fernando e Ivan.
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4 - Requerimento nº 19 de 2024
Autor: João Marcio
Número de Protocolo: 444
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Requer informações referentes ao plano de contingência de combate à dengue
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Aprovado por unanimidade
Obs.: com ausência dos Vereadores Fernando e Ivan.
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5 - Requerimento nº 20 de 2024
Autores: Luiz Nego, Ivan da Luz, João Marcio, Jonecir Soares - Prefeito, Paulo Neres, Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 447
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Requer informações acerca do recebimento de denúncias referentes à invasão de áreas à beira-mar, de preservação permanente, bem como sobre a derrubada de vegetação nativa (restinga) que estaria ocorrendo no Bairro Bamerindus
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Proposição retirada a pedido dos Vereadores Autores
Obs.: Requerimento Verbal do Vereador Luiz para retirada de pauta do Requerimento n. 20/2024, o qual foi aprovado por todos os proponentes.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 394
Processo: 52/2024
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Altera a Lei Municipal n. 1.238, de 08 de março de 2023, que dispõe sobre a criação do Centro de Bem-Estar Animal (CBEA), e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: com a ausência dos Vereadores Fernando e ivan.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 343
Processo: 44/2024
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Altera a Lei Municipal n. 1.140, de 04 de janeiro de 2022, que institui o Plano Municipal de Desenvolvimento da Música no município de Itapoá, denominado PLANO FORAL, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: com ausência dos Vereadores Fernando e Ivan.
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8 - Indicação nº 130 de 2024
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 436
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Indica a extensão da rede de energia elétrica na Rua 341 Manoel Ribas, na quadra 06, lote 0006, número 1135 B, entre as ruas 400 Yuri Barbosa Pereira e 410 Paraná.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 131 de 2024
Autor: Janayna
Número de Protocolo: 437
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Indica a drenagem da Rua 2375 Catacatá, n. 337, no Bairro Pontal do Norte.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 132 de 2024
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 438
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Indica a manutenção, a drenagem e o ensaibramento da Rua 845 Faisão.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 133 de 2024
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 439
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Indica a manutenção, drenagem e o ensaibramento da Rua 160 Pedro Alvares Cabral, na esquina com a Avenida 11 Dom Henrique II.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 134 de 2024
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 440
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Indica a troca das luminárias na Avenida 834 Konder Reis.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 135 de 2024
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 441
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Indica a instalação de um redutor de velocidade (travessia elevada) na Avenida 800 das Margaridas, número 1191, Itapema do Norte.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 136 de 2024
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 442
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Indica a criação e a implantação do programa de prevenção, manutenção e limpeza das piscinas instaladas em clubes, associações, casas, condomínios e parques no município de Itapoá com o objetivo de orientar e fiscalizar acerca da necessidade dos proprietários de piscinas de promover a limpeza e a manutenção destas de forma rotineira
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 137 de 2024
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 443
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Indica a manutenção da iluminação pública na Rua 760 Francisco Quintino Correia, em frente à Panificadora Luma, bem como a manutenção do buraco existente na citada via, no mesmo local.
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Matéria lida
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