Matérias da Ordem do Dia (58ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Moção de Aplausos aos voluntários pelos seus esforços nos resgates no Rio Grande do Sul.

Aplaude e Congratula Tiago dos Santos Padilha.

Autoriza o poder executivo municipal a outorgar, sob o regime de concessão ou credenciamento, a exploração de áreas de apoio logístico portuário (pátio estacionamento), dentro do município de Itapoá e dá outras providências.

Requer informações referentes ao plano de contingência de combate à dengue

Requer informações acerca do recebimento de denúncias referentes à invasão de áreas à beira-mar, de preservação permanente, bem como sobre a derrubada de vegetação nativa (restinga) que estaria ocorrendo no Bairro Bamerindus

Altera a Lei Municipal n. 1.238, de 08 de março de 2023, que dispõe sobre a criação do Centro de Bem-Estar Animal (CBEA), e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n. 1.140, de 04 de janeiro de 2022, que institui o Plano Municipal de Desenvolvimento da Música no município de Itapoá, denominado PLANO FORAL, e dá outras providências.

Indica a extensão da rede de energia elétrica na Rua 341 Manoel Ribas, na quadra 06, lote 0006, número 1135 B, entre as ruas 400 Yuri Barbosa Pereira e 410 Paraná.

Indica a drenagem da Rua 2375 Catacatá, n. 337, no Bairro Pontal do Norte.

Indica a manutenção, a drenagem e o ensaibramento da Rua 845 Faisão.

Indica a manutenção, drenagem e o ensaibramento da Rua 160 Pedro Alvares Cabral, na esquina com a Avenida 11 Dom Henrique II.

Indica a troca das luminárias na Avenida 834 Konder Reis.

Indica a instalação de um redutor de velocidade (travessia elevada) na Avenida 800 das Margaridas, número 1191, Itapema do Norte.

Indica a criação e a implantação do programa de prevenção, manutenção e limpeza das piscinas instaladas em clubes, associações, casas, condomínios e parques no município de Itapoá com o objetivo de orientar e fiscalizar acerca da necessidade dos proprietários de piscinas de promover a limpeza e a manutenção destas de forma rotineira

Indica a manutenção da iluminação pública na Rua 760 Francisco Quintino Correia, em frente à Panificadora Luma, bem como a manutenção do buraco existente na citada via, no mesmo local.