Matérias da Ordem do Dia (62ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de Aplausos à Servidora Pública Municipal Mariza Filla - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Requer informações referentes ao kit pescador, conforme Lei n. 1.123, de novembro de 2021, e Decreto n. 5.752, de 09 de fevereiro de 2023 - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
Requer informações sobre a manutenção do sistema elétrico da Escola Municipal Ayrton Senna - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Processo: 27/2024
Autor: João Marcio
Protocolo: 236
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantar o código de Barra Bidimensional – QR-CODE – nas placas de obras públicas municipais de que trata o art. 16 da Lei Federal n. 5.194/66, para leitura e fiscalização eletrônica por meio de dispositivo móvel e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Processo: 56/2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 499
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$4.694.500,00, para o Fundo Municipal de Educação. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Indica a manutenção da Rua 2605 Matuiassu, no bairro Pontal do Norte, para colocação de saibro - - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indica a instalação de placas informativas nas ciclovias para que os ciclistas não andem de bicicleta fora da ciclovia. - - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indicação nº 160 de 2024
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 523
Turno: -
Texto original
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Indica a pavimentação da Rua 1300 Antônio Pacheco e Rua 1313 Malvina Barbosa. - - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 161 de 2024
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 524
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 1605 Tijucas, no Centro. - - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 162 de 2024
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 525
Turno: -
Texto original
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Indica o ensaibramento e a manutenção da Rua 767 Darci Reinert Filho, Bairro Samambaial. - - |
Matéria lida |