1 - Moção nº 15 de 2024
Autores: Janayna, Fernando da Barra, Ivan da Luz, João Marcio, Jonecir Soares - Prefeito, Luiz Nego, Paulo Neres, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 528
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Moção de Aplausos à Servidora Pública Municipal Mariza Filla
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Aprovado por unanimidade
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2 - Requerimento nº 30 de 2024
Autores: João Marcio, Ivan da Luz, Jonecir Soares - Prefeito, Luiz Nego
Número de Protocolo: 526
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Requer informações referentes ao kit pescador, conforme Lei n. 1.123, de novembro de 2021, e Decreto n. 5.752, de 09 de fevereiro de 2023
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Aprovado por unanimidade
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3 - Requerimento nº 31 de 2024
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 527
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Requer informações sobre a manutenção do sistema elétrico da Escola Municipal Ayrton Senna
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Autor: João Marcio
Número de Protocolo: 236
Processo: 27/2024
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantar o código de Barra Bidimensional – QR-CODE – nas placas de obras públicas municipais de que trata o art. 16 da Lei Federal n. 5.194/66, para leitura e fiscalização eletrônica por meio de dispositivo móvel e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 499
Processo: 56/2024
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$4.694.500,00, para o Fundo Municipal de Educação.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 158 de 2024
Autor: Janayna
Número de Protocolo: 520
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Indica a manutenção da Rua 2605 Matuiassu, no bairro Pontal do Norte, para colocação de saibro
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 159 de 2024
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 521
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Indica a instalação de placas informativas nas ciclovias para que os ciclistas não andem de bicicleta fora da ciclovia.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 160 de 2024
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 523
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Indica a pavimentação da Rua 1300 Antônio Pacheco e Rua 1313 Malvina Barbosa.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 161 de 2024
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 524
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Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 1605 Tijucas, no Centro.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 162 de 2024
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 525
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Indica o ensaibramento e a manutenção da Rua 767 Darci Reinert Filho, Bairro Samambaial.
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Matéria lida
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