1 - Requerimento nº 35 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 565
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Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Ordinária n. 63/2024
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Aprovado por unanimidade
Obs.: com a ausência do Vereador Stoklosa.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 553
Processo: 63/2024
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$2.753.000,00, para o Fundo Municipal de Educação.
Obs.: Com a aprovação do Requerimento n. 35/2024, o Projeto de Lei n. 63/2024 entra na ordem do dia.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: com a ausência do Vereador Stoklosa.
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3 - Requerimento nº 36 de 2024
Autores: Janayna, Fernando da Barra, Ivan da Luz, João Marcio, Jonecir Soares - Prefeito, Luiz Nego, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 572
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Requer informações para esta Casa de Leis sobre os horários dos ônibus de transporte público operados pela empresa Oceânica
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Aprovado por unanimidade
Obs.: com a ausência do Vereador Stoklosa.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 250
Processo: 33/2024
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Dispõe sobre animais comunitários no município de Itapoá e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com a ausência do Vereador Stoklosa.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 307
Processo: 34/2023
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Altera a Lei nº 1.246, de 05 de abril de 2023, que concede reajuste salarial aos servidores públicos do Poder Executivo do município de Itapoá/SC.
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Rejeitado
Obs.: Com a ausência do Vereador Stoklosa.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Autor: João Marcio
Número de Protocolo: 285
Processo: 35/2024
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Altera a Lei Municipal n. 329, de 02 de março de 2011, que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com a ausência do Vereador Stoklosa.
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7 - Indicação nº 171 de 2024
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 568
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Indica a realização de um torneio de vôlei intermunicipal nas categorias feminino, masculino e livre no Ginásio de Esportes Ivo Zagonel.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 172 de 2024
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 569
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Indica a viabilização da municipalização da Rodovia Governador Pedro Ivo Campos SC-416 do entroncamento da Estrada 5000 José Alves sentido ao
Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 173 de 2024
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 570
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Indica ao senhor Presidente desta casa Legislativa que, por meio do setor competente, encaminhe um projeto de resolução para a criação de uma comissão especial de segurança pública.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 174 de 2024
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 571
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Indica a criação e a divulgação de Núcleos de Saúde Mental nas Unidades Básicas de Saúde e UPA no município de Itapoá.
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Matéria lida
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